O Distrito Federal perde R$ 100 milhões todos os anos com a inadimplência dos proprietários de imóveis. Cerca de 20% dos brasilienses não pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que desfalca os cofres públicos. Com esses recursos, o governo poderia construir e mobiliar 20 escolas de ensino básico ou erguer um hospital com quase 400 leitos, como o de Santa Maria.
A meta do GDF é reduzir a inadimplência em 2009 e aumentar a arrecadação. As mudanças realizadas pela Secretaria de Fazenda no calendário de cobrança dos impostos devem ter efeitos positivos para mudar esse quadro já no primeiro semestre.
Este ano, os contribuintes só terão que pagar o IPTU a partir de abril. Quem optar pelo parcelamento em seis vezes vai pagar o tributo até setembro. Normalmente, o imposto era cobrado de fevereiro a julho. A novidade será um alívio para os contribuintes, que começam o ano sem os boletos de cobrança do imposto.
No caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), o calendário de 2009 também será diferente. Até o ano passado, a emissão dos carnês e a cobrança eram feitas de acordo com o final da placa do carro. Para placas terminadas em 01, por exemplo, as três prestações eram cobradas de fevereiro a abril.
Já para os carros com placas de final 09, o imposto poderia ser pago de junho a agosto. Em 2009, o calendário será fixo, independente do emplacamento. Todos os donos de veículos terão que quitar o IPVA de março a maio.
A inadimplência do IPVA é um pouco menor - cerca de 7% dos contribuintes não ficam em dia com o tributo. Assim, a perda para os cofres públicos com os motoristas que deixam de pagar o imposto devido chega anualmente a R$ 31,5 milhões. "A inadimplência do IPVA é menor porque os carros com dívidas são apreendidos, o que estimula os contribuintes a pagarem em dia. Mas esperamos reduzir a inadimplência do IPVA e do IPTU este ano, com o noo calendário", explica o secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira.
Esses percentuais de inadimplência valem para o primeiro ano da cobrança. Depois que os contribuintes são incluídos na dívida ativa, o governo consegue receber boa parte desses débitos nos anos seguintes.
De acordo com o secretário, o principal objetivo da mudança é facilitar a vida para os contribuintes e aquecer a economia da capital federal. "Assim, evitamos um acúmulo de carnês no início do ano, quando muitas pessoas estão voltando de férias. Outra razão para a alteração do calendário é movimentar a economia. Se os brasilienses tiverem mais fluxo de caixa no início do ano, a economia de Brasília ficará mais imune à crise", acrescenta o secretário de Fazenda. A expectativa do GDF é arrecadar R$ 500 milhões com a cobrança do IPTU este ano, e R$ 450 milhões com os carnês de IPVA.
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