A frota de mais de 1 milhão de veículos em circulação no Distrito Federal passará a ser monitorada em relação à quantidade de poluentes lançados ao ar. O governo local abriu concorrência pública para contratar uma empresa que faça a vistoria nos carros licenciados pelo Departamento de Trânsito (Detran). O GDF quer implementar o serviço ainda em 2009, e, de acordo com o diretor-geral do órgão, Jair Tedeschi, a conta ficará com o motorista. Decreto do governador José Roberto Arruda determinou em R$ 70,65 o valor máximo da vistoria, que será obrigatória e deverá ser feita uma vez por ano. A taxa sofrerá reajuste a cada 12 meses. Nas cidades onde a inspeção já existe, a cobrança varia entre R$ 50 e R$ 80.
O aviso de licitação foi publicado na última quarta-feira no Diário Oficial do DF. As empresas interessadas em participar da concorrência devem retirar o edital no Detran e têm até janeiro do ano que vem para apresentar as propostas. Os envelopes serão abertos em 7 de janeiro e a expectativa é que os centros de inspeções sejam montados até meados de 2009. Haverá cinco em todo o DF ; um deles no Plano Piloto e os demais nas outras cidades.
A inspeção técnica veicular está prevista no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1998. Mas a medida não valia porque nunca havia sido regulamentada. Há sete anos um projeto de lei para padronizar os procedimentos em todo o país tramita na Câmara dos Deputados. Assim, os municípios regulamentaram o CTB por conta própria. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, a inspeção já funciona.
O DF tem uma lei desde 2004, mas somente neste ano saiu o decreto que manda tirar o projeto do papel e criar o serviço. ;A empresa vai ser escolhida de acordo com o menor valor que cobrar pelo serviço. O motorista terá de pagar porque é uma vistoria obrigatória prevista em lei;, afirma Tedeschi. ;Vamos aguardar as propostas para as taxas serem definidas;, explica Leilane Lara Moreira, assessora técnica do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e integrante da comissão de licitação. Isso significa que a inspeção pode ficar abaixo dos R$ 70. Desse valor, a empresa deverá repassar até 15% ao órgão ambiental do DF, que administrará um fundo de proteção ambiental.
Modelo paulista
São Paulo, considerada pelo Centro de Informações e Pesquisa Atmosférica da Inglaterra a quinta cidade com o ar mais poluído do mundo, instituiu o Programa de Inspeção Veicular Ambiental neste ano. A empresa Controlar foi criada pelo consórcio vencedor da licitação. Na capital paulista, a inspeção é obrigatória para veículos a partir do segundo ano de licenciamento. Por enquanto, só os movidos a diesel precisam passar pela vistoria, mas a obrigação se estenderá ao restante da frota no ano que vem.
A Controlar cobra R$ 52,73 por carro vistoriado. Mas, neste ano, a prefeitura municipal arcou com os custos. Ainda não está definido como será o pagamento no ano que vem. Caso o veículo seja reprovado, o proprietário tem 30 dias para consertar o carro e fazer novamente a inspeção gratuitamente. Se reprovado outra vez, o dono precisa desembolsar R$ 52,73 pela segunda vistoria e está sujeito a multa de R$ 550. Quem não faz a inspeção não consegue licenciar o veículo.
O DF estuda o modelo paulista, mas tem a meta de vistoriar todos os veículos, também à exceção dos que estiverem no primeiro licenciamento (ou seja, os recém-saídos da concessionária). Os motoristas não gostaram da notícia de que pagarão mais uma taxa ao Detran. José Sampaio Araújo, 61 anos, é dono de uma caminhonete F-2000, ano 1983, movida a diesel. Ele garante fazer manutenção no carro todos os anos. ;Acabei de vir da revisão. Chega de pagar taxa ao Detran;, reclama. Fernando Moraes, 24 anos, dono de uma Caravan 1988, concorda: ;Meu carro é a gás natural, polui muito menos. Deveriam fazer essa inspeção apenas para ônibus e caminhões, que soltam muita fumaça;.
A frota do DF
1.038.311 veículos, entre os quais há:
784.384 automóveis
55.241 caminhonetes
18.934 caminhões
7.339 ônibus
4.938 microônibus
15.219 reboques
2.047 semi-reboques
4.627 utilitários
Para saber mais
Malefícios à saúde
A inspeção ambiental veicular controla a emissão de gases poluentes liberados pelo motor dos veículos. Cerca de 50 países do mundo fazem a inspeção. O procedimento mede a quantidade de gases como monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos emitidos por carros movidos a gasolina, álcool ou gás. Os veículos a diesel são os que mais poluem o ar, pois também liberam poeira e dióxido de enxofre.
O ar poluído penetra nos pulmões, ocasionando doenças como bronquite crônica, rinite, asma e até câncer. O monóxido de carbono, por exemplo, liga-se à hemoglobina (proteína do sangue que leva o oxigênio às células) e diminui a oxigenação. Em altas concentrações, em ambiente fechado, pode até matar. O dióxido de enxofre provoca catarro e danos irreversíveis aos pulmões.
A maioria dos veículos libera mais gases no ar do que deveria devido à falta de manutenção, a carburador desregulado, velas e filtro de ar e bicos de injeção sujos, catalisador avariado, motor desgastado, uso excessivo do afogador e deterioração do escapamento. Andar com pneus calibrados e evitar circular com o carro na reserva ajudam a diminuir a queima de combustível e, conseqüentemente, a poluição atmosférica.
Fumaça piora qualidade do ar
A principal fonte de poluição atmosférica no DF é a grande quantidade de veículos que circulam nas ruas. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) monitora a qualidade do ar em cinco pontos e dois deles ficam em locais de grande circulação de carros: a Rodoviária do Plano Piloto e o centro de Taguatinga. De acordo com as análises realizadas entre janeiro e junho deste ano, o excesso de fumaça faz com que a qualidade do ar seja considerada inadequada nesses pontos.
Na Rodoviária, o volume do poluente medido nos seis meses (161 microgramas por metro cúbico de ar) foi duas vezes e meia maior que o padrão estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 60 mcg/m3. Em Taguatinga, o resultado foi ainda pior: 176mcg de fumaça por metro cúbico de ar. ;Se a inspeção veicular atingir o maior número possível da frota, pode diminuir o problema. Muitos veículos no DF emitem poluição porque estão desregulados;, diz Leilane Moreira, assessora técnica do Ibram.
Durante a inspeção, os técnicos observam o funcionamento do motor, a quantidade e cor da fumaça e possíveis vazamentos. Também fazem uma avaliação computadorizada da emissão de gases. O motorista Daniel da Silva Moura, 31 anos, tem um fusca ano 1975 movido a gasolina e não se importa em pagar mais uma taxa. ;Eu comprei o carro há três meses e fiz uma revisão completa nele. Pode acelerar aqui que não sai fumaça. Mas já vi muito carro mais novo que o meu sem condições de rodar;, diz.