Depois de 21 anos de casamento, acreditando que juntos haviam construído aquilo que se chama de ;lar;, ela soube, em uma ligação telefônica, que o marido a traía. E quem a avisou foi a mulher que, durante nove anos, ocupava um espaço importante na vida do marido. Fátima Cristina Oliveira passou do espanto à dor, da dor à revolta, entrou em depressão, ameaçou a outra, pensou que não resistiria às humilhações, perdeu o controle e passou dos limites. Foi internada várias vezes quando não agüentou a pressão e, finalmente, em 17 de setembro de 2008, ganhou uma ação indenizatória que, segundo a mulher, lhe trouxe de volta a identidade e a honra.
O juiz Joseli Luiz da Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia (GO), decidiu que Fátima deve receber, a título de reparação, R$ 31.125, pois o comportamento da amante a expôs a uma situação vexatória. Na sentença, o juiz entendeu que, além do sofrimento emocional, ela foi humilhada publicamente e sofreu ;zombaria dos colegas, parentes e pessoas de seu convívio;.
Não foi o primeiro telefonema, em setembro de 2003, que deu início a tudo. Aquele foi anônimo. O segundo, quando a mulher se identificou como ;amante do marido há nove anos;, é que levou ao desastre familiar, conta Fátima Oliveira. ;Até os colegas de trabalho do meu marido zombavam de mim, diziam que eu estava louca, que precisava de tratamento. Fui violada na minha intimidade, desmoralizada como pessoa;, afirma.
Sentindo-se ameaçada, Fátima diz que começou a ter problemas de saúde. Em 2004, resolveu entrar na Justiça com uma ação por danos morais. O casamento, embora abalado, ainda se mantinha. Mas em dezembro de 2005, seu marido saiu de casa e em março de 2006, ele tomou a decisão de se separar judicialmente (leia Cronologia). Fátima mudou-se para Brasília, onde passou por várias internações numa clínica de repouso no Lago Norte.
Hoje, recuperada, trabalha numa faculdade em Sobradinho. Com o dinheiro da partilha do divórcio, comprou e reformou um apartamento de dois quartos na Asa Norte, onde mora com a filha de 17 anos. Já decidiu que vai prosseguir com a ação. Nos próximos dias, entra com pedido de execução da condenação para receber o valor.
O filho mais velho mora em São Paulo. Em contato com o Correio ontem à tarde, o rapaz se mostrou inconformado com a publicidade que a mãe está dando aos fatos. ;Essa é uma ação entre ela e a outra mulher. Ela não deveria envolver os filhos;, afirma o rapaz.
Cautela
A advogada Inês Porto leciona a disciplina Direito de Família no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ela recomenda cautela em ações como a de Fátima Oliveira. ;É preciso cuidado para não transformar qualquer tipo de violação de direitos em uma ação indenizatória;, pondera.
Inês Porto considera difícil a tarefa do juiz num caso desses, porque ;é complicado dimensionar sentimentos em quantias. O dano moral tem que ser significativo. O juiz precisa fazer uma avaliação séria dos fatos e das provas;, argumenta a professora.
CRONOLOGIA
2003
Fátima Cristina de Oliveira recebe o primeiro telefonema. Do outro lado da linha, uma mulher que não se identifica afirma ser a amante do marido de Fátima. Esta não leva a sério. Dias depois, em novo telefonema, a mulher se identifica. Garante que a relação com o marido da outra já dura nove anos e descreve detalhes da vida do casal. Fátima confronta o marido, que confessa o caso.
2004
Fátima entra na Justiça com ação de indenização contra a amante do marido, com a alegação de estar sofrendo constrangimentos pela traição.
2005
O casal se separa, e o marido sai de casa.
2006
Ele pede a separação judicial. A princípio litigiosa, depois consensual.
2008
A ação termina em 17 de setembro. A amante é condenada a pagar R$ 31.125 por haver exposto Fátima a situação vexatória.