Jornal Correio Braziliense

Cidades

Detran adota penas graduais para quem tem mais de 20 pontos na carteira

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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) estabeleceu novas regras para penalizar os condutores que excederem 20 pontos na carteira no período de um ano, limite para a suspensão do direito de dirigir. Antes, independentemente da gravidade da infração e de ter 22 ou 500 pontos acumulados, por exemplo, o motorista cumpria o mesmo prazo sem pegar o volante. Agora, quanto mais pontos na habilitação, maior a punição. Segundo o Detran, há casos de motoristas com mais de 1,4 mil pontos em Brasília. De janeiro a agosto deste ano, 1.397 pessoas tiveram a habilitação suspensa na capital. O número é maior em relação ao mesmo período de 2007, quando houve 1.162. Os mais pontuados também serão penalizados primeiro. Se antes o Detran escolhia os infratores aleatoriamente ; uma pessoa com 25 pontos poderia responder a processo administrativo enquanto uma com 300 seguia impune ;, o novo modelo julga antes quem desrespeita mais as leis. ;São medidas para alertar os motoristas e tornar mais justa a punição;, comentou o diretor do Detran, Jair Tedeschi. Segundo o coronel, todos os infratores com mais de 100 pontos na carteira estão respondendo a processo administrativo. ;Pela falta de pessoal, não conseguimos punir todos assim que excedem os 20 pontos. Mas recebemos o reforço de funcionários da Companhia de Planejamento do DF;, emendou. Hoje, há cerca de 30 mil motoristas da cidade com mais de 20 pontos na habilitação. Ouça entrevista com o diretor do Detran, Jair Tedeschi A nova tabela vale para os processos abertos a partir de 18 de setembro, data da publicação da Instrução de Serviço do Detran no Diário Oficial do DF. Motoristas reincidentes ; que já tiveram a carteira suspensa, cumpriram a penalidade e voltaram a exceder os 20 pontos ; são punidos com prazos mais longos, de até dois anos. Condutores com multas agravadas, ou seja, que cometeram infrações consideradas de maior potencial de risco aos demais integrantes do trânsito (dirigir alcoolizado, por exemplo), também cumprirão penas mais rígidas. Dependendo do caso, o valor da multa pode ser multiplicado por três ou por cinco vezes, sem alterar o número de pontos na carteira. A assessoria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que não há irregularidade na instrução baixada pelo Detran-DF. Segundo o órgão, a Resolução 182 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que os prazos de punição sejam estabelecidos pela autoridade de trânsito local. Segundo o diretor de Habilitação do Detran, José Araújo, as principais infrações cometidas por motoristas de Brasília dizem respeito ao excesso de velocidade nas vias: só em 2008, foram 600 mil notificações. Em segundo lugar vem o avanço de sinal vermelho, com cerca de 100 mil multas emitidas até setembro.