A empresa que administra o Le Cirque, Amália Griselda Rios de Stevanovich e filhos Ltda, e o atual dono do circo, George Stevanovich, foram denunciados nesta segunda-feira (15/09) à 3ª Vara Criminal do Distrito Federal por praticarem crimes de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei 9605/98.
Segundo o processo elaborado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (4ª Prodema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as denúncias foram constatadas entre os dias 29 de julho a 12 de agosto deste ano no estacionamento do Mané Garrincha, local em que o estabelecimento circense estava instalado.
Segundo a denúncia elaborada pela promotora de Justiça Kátia Christina Lemos, o único objetivo do circo era de obter lucro "a qualquer custo" na exposição de 26 animais silvestres exóticos e domésticos.
Constatação dos maus-tratos
A promotora tomou como base os argumentos do laudo feito pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) que dizia que o circo não apresentava condições mínimas de segurança e sanidade públicas, bem como um mínimo de adequação quanto à nutrição, saúde e conforto dos animais. Quanto aos maus-tratos, o laudo concluía que os animais deveriam ser apreendidos e destinados ao local com segurança e condições melhores que as atuais.
Além disso, o relatório mostrava os problemas de saúde de cada um dos bichos, como uma doença oftalmológica crônica no olho direito do rinoceronte, os elefantes apresentavam atrofias musculares também inflamação dos pés. Os fiscais do Ibama também verificaram que os animais não eram devidamente vacinados, podendo acarretar a disseminação de doenças e perigo à saúde pública.
Sobre a apreensão dos bichos
A promotora de Justiça também pontuou o momento em que os animais foram apreendidos no estado do Mato Grosso do Sul. Segundo o relato dos fiscais do Ibama, todos os animais estavam amontoados, sem luz ou ventilação e que um dos elefantes tinha somente o espaço da tromba para respirar, ficando acorrentado pelas patas. Essa situação foi constatada durante as 10 horas de viagem, segundo os técnicos.
"As carretas viraram verdadeiras estufas sob o sol, os animais alimentavam-se, defecavam e urinavam no mesmo local, o que trouxe sérios problemas de saúde, constatados ao desembarcarem no Zoológico de Brasília", informava o laudo dos funcionários do Ibama.
Segundo a promotora, essas ilegalidades causaram a morte, na madrugada de 26 de agosto, de um pônei que estava com a saúde debilitada e segundo os funcionários da Necropsia, teve um "forte indício de ter sido ocasionada pela situação irregular mantida pelo circo em fuga do Distrito Federal", segundo a promotora avaliou.