Existem cerca de 7,5 mil mandados de prisão não cumpridos no Entorno, segundo a Polícia Militar de Goiás. Mesmo que os policiais conseguissem prender todos esse criminosos, não haveria local para alojá-los. Faltam vagas e presídios seguros nas cidades goianas vizinhas ao Distrito Federal. Os poucos prédios existentes são inadequados ao cumprimento de penas. Dois cárceres, os de Valparaíso e de Formosa, estão entre as 10 piores cadeias do país, de acordo com relatório concluído em junho pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.
Ao resumir seu parecer, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), classificou o sistema carcerário brasileiro e do Entorno como ;um inferno;. Ele destacou o que o Correio denunciou em série de reportagens publicada em fevereiro deste ano. Um quadro de abandono, insegurança e desrespeito que só piorou, como constatou ontem uma equipe do jornal.
Na época, o Correio publicou a história de uma menina de 14 anos que dividia cela com quatro mulheres na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. A garota ganhou a liberdade provisória depois de ficar duas semanas no mesmo presídio onde 110 homens cumpriam pena. O jornal também denunciou as precárias condições dos cárceres em Formosa e Novo Gama, além de Céu Azul, bairro de Valparaíso. As matérias motivaram as visitas dos integrantes da CPI.
Quando a equipe de reportagem entrou na Cadeia Pública de Valparaíso com os parlamentares, em 12 de fevereiro, encontrou 108 presos onde deveriam estar 36. O ambiente era insalubre e quase irrespirável. A superlotação provocava um rodízio nas celas durante a noite. Cada preso dormia apenas quatro horas para ceder lugar a um colega. Na tarde ontem, o Correio foi impedido de entrar no presídio novamente. Mas, como era dia de visitas, entrevistou familiares dos detentos.
Eles consideram péssimas as condições do presídio, que fica em meio ao cerrado, distante do centro da cidade. Não há linhas de ônibus que permitam o acesso ao lugar. Hoje, o complexo com nove celas ; duas foram construídas recentemente ; abriga 104 presos. Está com o dobro da capacidade. Uma cela que deveria ter no máximo cinco pessoas é ocupada por 13 presos. É o caso do cubículo número 3, onde está o filho de Marlene Luiz Pereira, 42 anos. Reginaldo Luiz Padilha, 26, é acusado de roubo. Ele não foi julgado, mas permanece encarcerado há um ano. ;Ele está com uma infecção, sem andar e, mesmo assim, não recebe tratamento;, denuncia Marlene. Segundo ela, Reginaldo dorme no chão.
Transporte inadequado
A situação precária da Cadeia Pública de Valparaíso não se limita ao prédio, que precisa de reforma e construção de novas celas. O transporte dos presos também é um problema. Os detentos vão para a audiência no Fórum da cidade ; às vezes até em Goiânia ; dentro de carros inadequados. Alguns detentos são conduzidos em veículos comuns de passeio. O Palio e a van usados para essa atividade foram apreendidos pela Justiça e cedidos ao presídio. A van está quebrada há três meses, segundo funcionários. ;O governo autorizou a compra de carros apropriados para o transporte de presos. Devem chegar em breve;, comenta o diretor da penitenciária, Cristiano Peixoto de Queiroz.
A segurança do prédio e dos presos é feita por apenas dois agentes carcerários. Eles recebem a ajuda de três policiais militares. A lei determina um servidor para cada grupo de 10 presos. ;Isso ainda vai dar problema;, avisa um funcionário, que pediu anonimato. Os dois servidores trabalham em uma escala de 48 horas de folga para cada 24 horas de serviço. Os PMs reclamam que não há guarita para eles no prédio. ;Temos de ficar praticamente juntos dos presos;, diz um PM, que também preferiu não se identificar.
Em Formosa, cada preso ocupa, em média, 52 centímetros quadrados. Há quatro camas de concreto em cada das 13 celas. Com a falta de cama e de espaço, os presos também fazem rodízio para dormir. Mas a situação já foi pior. Após uma série de fugas e rebeliões, detentos foram transferidos para a cadeia de Flores de Goiás, que cedeu duas celas para o pessoal de Formosa.