O secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos de Oliveira, está em fase de ;reconhecimento de terreno;, como ele mesmo define. Empossado há oito dias, tem se debruçado sobre estatísticas de violência e traçado esboços sobre como comandará a estrutura policial. Mas já adianta que não ;tem soluções milagrosas; para o setor. Vai trabalhar com as ;ferramentas disponíveis;. Para ele, o segredo é esse: otimizar os recursos que já existem para alcançar melhores resultados. Desmistifica o policiamento da dupla Cosme e Damião, que ele cita como o ;o policiamento a pé;. ;O cidadão se sente mais seguro quando vê a dupla na rua, mas do ponto de vista do bandido faz pouca diferença. O bandido espera o policial se afastar porque sabe que ele está de costas e vai demorar para voltar.; Câmeras poderiam ser mais eficientes segundo ele. ;O cidadão na vê a polícia, mas está sendo visto e protegido por ela.;
Ainda sem um diagnóstico completo da situação, adiantou que trabalhará a partir da experiência acumulada como delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF. Defendeu a permanência da Força Nacional de Segurança no Entorno do DF. ;Não é intervenção. É uma estratégia para não deixar o crime prosperar em regiões carentes de policiamento;. E o cerco ao tráfico de drogas, mas em parceria com órgãos de saúde pública. Criticou a atual legislação sobre drogas que abranda a situação do usurário. ;É uma relação comercial, só existe porque alguém consome.;
Confira a entrevista:
Como começa o trabalho do senhor à frente da Secretaria de Segurança Pública do DF?
Tenho duas características: trabalho muito e procuro solucionar problemas. Evito criar e aumentar problemas que já temos. Com isso, se forma um círculo de amizades. Quando eu saí da Polícia Civil e cheguei na PF, que tem um perfil diferente, muita coisa que aprendi, adaptei. Eu chefiei a Delegacia de Entorpecentes, fiz muitas operações no Entorno quando era da Polícia Federal. Nós vimos as dificuldades de alguns municípios de contar com policiamento repressivo. Nós nos aproximamos do Ministério Público de Goiás e do Poder Judiciário de Goiás. Fizemos várias prisões e fizemos um trabalho muito forte, que resultava em redução de criminalidade no DF também.
Como trabalhar os dados estatísticos da violência urbana?
Os números apontam tendências. Quando você não tem conhecimento de causa e enxerga um número, você pensa se ele é alto ou baixo. Supomos que ocorram 10 homicídios no final de semana. Se você disser que aumentou o número de homicídios, é uma informação. Se você disser que a taxa de homicídios subiu proporcionalmente, é outra informação. Você pode dizer que a segurança está altamente eficiente, uma vez que houve redução na taxa de homicídios. O número, isoladamente, pode não ser nada. Analisado com outros elementos, pode ser positivo ou negativo. Os mapas da criminalidade são muito interessantes. É neles que se identificam locais onde alguns crimes ocorrem, horários, tipo de ocorrência em maior número. Tudo isso compõe elementos para fechar o diagnóstico para estabelecer o planejamento de operação policial. Hoje nós estamos fazendo uma coisa um pouco diferente, mas que é canalizada para esse objetivo. Hoje, ao assumir, as pessoas disseram que está faltando polícia nas ruas. Essa é uma informação que estou trabalhando.
A solução para a segurança pública, então, passa por mais policiais nas ruas?
Na realidade, não existem fórmulas milagrosas. Existem experiências que já apresentaram resultados positivos. E que dependem de uma série de circunstâncias que às vezes estão presentes ou não. Um exemplo são as câmeras de vídeo. Se você está em uma região com vigilância 24h, com nitidez e boa resolução você não vê policiais, pois na realidade os policiais estão te vendo. Por mais que você esteja se sentido inseguro, a presença física não é mais necessária. Existe o projeto das câmeras, que é mais um ferramenta que você utiliza. As pessoas querem ver o policial, o carro da polícia. O sistema de segurança é complexo, pesado e grande. Dentro desse processo, há várias fases. Supondo que você está trabalhando em uma área onde ninguém consegue fazer nada. A população se tranca depois das 18h. Na medida que a coisa vai evoluindo, as pessoas podem sair à noite, você muda o perfil da segurança.
Há alguma ação emergencial a ser feita em determinada região? Alguma prioridade especial?
A minha meta é enxergar o que está ocorrendo em termos de criminalidade e a partir daí buscar soluções, contando com as ferramentas desde a parte tecnológica, equipamentos e até a participação do efetivo. Falaram muito da área do Conic e comentei que, na prática, o que é pior? Você, cidadão, que paga impostos, fica mais incomodado de ver que não tem luz em um local e as pessoas usam drogas lá ou você fica mais incomodado de ver uma área bonita, com luz, onde tem consumo de droga? Ou o que incomoda é a ausência da policia? Ou pior, a polícia está presente e não faz nada? O nível de indignação se altera.
Como fazer, então?
Não basta colocar o homem na rua. Ele tem de estar motivado pelo reconhecimento do trabalho, pela possibilidade de crescer na carreira, pelo salário digno. Isso deixa ele tranqüilo. Se ele sai de casa preocupado, com dívida, pagamento atrasado, aí vai para a rua e não consegue se concentrar. Temos que motivar o homem e lembrá-lo do compromisso com a sociedade. Não falo de dinheiro, mas de outro tipo de motivação. No sábado, uma equipe da PM evitou um seqüestro relâmpago. Prenderam duas pessoas, apreenderam armas e isso não foi noticiado. Pedi que o oficial responsável por aquela equipe entrasse em contato comigo e disse para ele que estávamos muito satisfeitos. Eu me coloco como policial, se eu faço um bom trabalho e meu chefe reconhece, isso não gera mais dinheiro, mas eu volto para casa de cabeça erguida. Isso faz diferença. Outra coisa que penso em trabalho, pelo valor simbólico, muitas vezes os policiais fazem mil coisas durante o dia que a mídia não tem oportunidade de divulgar.
Como está sendo a formação da equipe?
Quando o governador confirmou meu nome e me apresentou o quadro de segurança, perguntei a ele: o senhor quer que eu coloque alguém ou tire alguém? Ele falou que eu posso ficar à vontade e trabalhar do jeito que achar melhor. Eu não sou do tipo de pessoa que mexe por mexer em uma estrutura. Quando eu altero alguma coisa, observo muito a capacidade de trabalho, a afinidade, a vontade de querer acertar. Não tenho como chegar numa secretaria como a de Segurança e olhar o quadro e dizer: aqui tem 200 cargos comissionados. Vou tirar 200 e botar 200. Não existe isso.
E quanto aos comandos das corporações?
Também já fiz reunião com comandante da PM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e disse a eles que eu não tenho nenhuma disposição de mexer, até porque não conheço a realidade de cada uma das instituições a fundo, em termos administrativos. Uma vez que eles estejam trabalhando, apresentando propostas e solucionando problemas não vejo porque mudar. Mas se for necessário, vamos fazer. Mas isso não é prioridade. Um ajuste talvez faça as coisas evoluírem.
O senhor teve tempo de avaliar os programas sociais vinculados à Secretaria de Segurança?
Os programas de prevenção são complicados de trabalhar porque, como você trabalha com orçamento público, a sua finalidade é uma só. A finalidade do órgão de segurança é promover a segurança. Como eles têm um perfil mais social, em tese, podiam ser absorvidos por outros órgãos mais ligados a essa questão social e de educação. Mas o Picasso Não Pichava é um grande programa que devemos incentivar, pois ele teve resultados positivos. Mesmo com a coordenação alterada, ela tende a canalizar bons resultados. É uma programa consolidado, mas que depende de investimento. Havia um convênio com os ônibus que circulavam pelas satélites, para levar as crianças. Mas isso terminou e agora elas não conseguem se deslocar.
E o Entorno? A saúde e a segurança são dois setores que se encontram muito pressionados na região. A falta de infra-estrutura do Entorno se reflete em Brasília ou não?
Eu não sou especialista na área, mas, como uma pessoa que tenta enxergar um pouco mais as razões, o Entorno já preocupou mais. Hoje, ele continua sendo objeto de preocupação, mas duas coisas positivas chamam a atenção. Primeiro: existem empresas se aproximando daquela área e criando empregos. E a segunda é que nós temos percebido que o estado de Goiás está enxergando com olhos diferentes a situação do Entorno, que é uma região que cresceu muito e está dentro de Goiás. Se não houver parceria, fica complicado. Já agendei uma reunião com o secretário de Segurança de Goiás. Depois, ele vem para cá retribuir. A Força Nacional de Segurança entrará na pauta de assuntos.
Estão atribuindo a indicação do senhor a indicações de padrinhos;
Ninguém falou que meu padrinho era o meu trabalho.
O senhor defende a permanência da Força Nacional no Entorno?
A Força Nacional nasce de um conceito que é da ausência em número suficiente de policiais em uma determinada área e da impossibilidade das Forças Armadas de atuarem em questões de segurança pública. Assim, há duas opções: deixar o crime prosperar e ficar discutindo quem pode intervir ou juntar forças e tenta coibir o crime. A Força Nacional está dentro desse foco. Você tem cerca de 500 mil PMs no Brasil. Quer dizer que, se dois ou três estados mandarem 300 policiais cada um, são 300 numa área que antes tinha 20. Isso faz diferença sem onerar outros locais. A Força tem agido de forma pontual. É uma participação amistosa. À medida que um governador pede e o outro concorda, não tem nada de intervenção. Esses profissionais são selecionados dentro do comando, compromissados com o trabalho, isso dá motivação, valoriza o profissional, dá a ele capacitação técnica no treinamento e permite que ele enxergue um outro lado, uma outra realidade que ele muitas vezes não conhece.
A Força Nacional, então, continuará combatendo o crime nos arredores do DF.
Na realidade, já existe um compromisso de manter a Força Nacional. Ele foi firmado pelo governador e eu concordo que ele continue. Deixemos eles na região e vamos ver se o número que está lá é suficiente e não compromete a nossa segurança. Quem sabe amanhã ou depois o DF tenha de pedir esse apoio de outros estados?
O senhor arriscaria apontar qual seria hoje o tipo de crime que preocupa o DF?
Eu ouvi ontem de uma pessoa muito esclarecida: eu estive no Porão do Rock e vi um número muito grande de pessoas. O sistema de segurança estava bom, não tinha sensação de insegurança, a única coisa que vi foi gente fumando maconha. Essa pessoa saiu de casa tranqüila, permaneceu tranqüila e voltou para casa tranqüila. Observo essa questão que é de saúde pública e de caráter familiar. O traficante só existe porque alguém consome. É uma relação comercial. Essa situação tem de ser vista de uma forma diferente de um homicídio. Muita gente pega a taxa e diz que o homicídio aumentou e diminuiu. Sem pensar que ele ocorre, geralmente, entre pessoas conhecidas, marido que mata mulher, dois amigos que discutiram no bar. A briga, a aproximação e o momento é que fazem com que o homicídio aconteça. Diferentemente do roubo, do furto. Latrocínio é como o roubo que há ação violenta. O interesse é subtrair alguma coisa. Esse tipo de crime é mais complicado de trabalhar porque a pessoa se prepara para ele. Eles procuram lugar, vítima e fazem muito rápido, sem deixar vestígio.
Qual é a estratégia, então?
Assalto a banco, por exemplo, não existe mais no DF. O que acontece? O foco de um assalto a banco é dinheiro. Na medida que se detectou isso, o setor público se aproximou e disse: nós não temos como garantir segurança eficaz 24 horas por dia em todos os bancos. O sistema bancário, então, se organizou e diminuiu o número de remessas, investiu em tecnologia. Foram criados mecanismos que inibem o roubo. Temos que discutir e buscar soluções para aumentar a segurança nos comércios , por exemplo.
Violência nas escolas e o problema das gangues em São Sebastião. Qual é a avaliação do senhor sobre esses casos?
Violência pode ter várias causas. No caso específico do Lago Oeste e de São Sebastião, tem um pouco do arroubo da juventude, de auto-afirmação. Eu não sei que tipo de famílias essas pessoas estão inseridas, não sei até onde o Estado conseguiu se aproximar delas, enquanto órgão de atendimento social e de educação. Dentro desse contexto, só estamos olhando os resultados: no Lago Oeste foi uma morte violenta, na qual as pessoas envolvidas acharam que não teriam punição. Em São Sebastião, me parece que já foi feito um bom trabalho, as coisas se acalmaram, mas essas situações são cíclicas. Então, às vezes, você identifica em uma área situações mais sérias. Às vezes, são 10, 15, 20 pessoas. Você começa a trabalhar e as coisas ficam mais tranqüilas.
Como será o combate ao tráfico de drogas no DF a partir de agora?
O nosso trabalho é o de evitar que a droga chegue. E, caso ela chegue, evitar que as pessoas usem. Eu já acompanhei discussões nesse sentido. Uma médico ou psicólogo talvez defenda a não criminalização do uso da maconha ou de qualquer outra droga. Um policial tem visão diferente. Alguém ligado a algum movimento revolucionário, no sentido de revolução de idéias, pode ter visão diferente. A sensação que eu tenho é que, se droga fosse uma coisa boa, ela não geraria uma dependência tão nociva. Conheço várias pessoas que consumiam droga e a vida dessas pessoas não avançou, envolvendo casos de suicídio e por aí vai.
O senhor defende a atual legislação sobre o uso e o tráfico de drogas?
Sob o ponto de vista policial, essa nova legislação prejudica bastante o trabalho. Porque você fica naquela questão: o que é uma quantidade razoável para dizer se a pessoa está consumindo ou se é traficante? Alguns traficantes procuram até se atualizar em termos legais para aprender a dissimular nessa situação. Para a sociedade, enquanto um visão repressiva, eu não sei até onde a sociedade vai agüentar trabalhar com essa legislação. Costumo dizer que existe a teoria do medo. Algumas coisas na vida tem de decorrer em fases. Se você é criança e sua mãe fala: "Não suba na cadeira". Você não sobe na cadeira. Um dia, você cria coragem e pergunta o porquê. Ela diz que você vai cair. Um dia você sobe e não cai. E aí você acha que a mãe estava mentindo e continua subindo, até que um dia você cai. Na teoria do medo, a pessoa que vai fazer algo de errado ela tem informações mínimas: não consuma drogas! Aí ela consome droga. Mesmo sabendo que pode ser preso. A pessoa rompe a barreira e não acontece nada. Aí, a pessoa vai experimentando até o dia que a polícia prender. Se você é preso, fica numa cela, tem de aguardar um mandado, passar por exames. Nesse momento, você está pensando: que vergonha, estou preso! Talvez isso faça com que você mude. Agora, se você sabe que não vai ser preso, não sei até onde isso vai favorecer a redução do uso de entorpecentes. Porque aí os usuários se sentem mais a vontade e quem não é usuário até se anima a experimentar.
Fala-se recentemente em unificar as polícias Civil e Militar . O senhor é a favor?
A unificação das polícias é um tema já saturado. Se você analisar a proposta da unificação dentro de um sentido gerencial de capacitação de treinamento, ela não deixa de ser uma solução inteligente. O que eu não tenho certeza, e não gostaria de trabalhar com essa hipótese, é ficar discutindo se vai unificar ou não. Porque isso tem necessidade de alteração legislativa. Tem coisas na vida que você faz de hoje para amanhã e outras que se deixa para a geração futura. Talvez, se alguém hoje propuser: "Olha, todos os policias que estão aqui hoje estarão aposentados dentro de 20 anos". Aí você vem trabalhando com quem já está e com quem vai entrando dentro de um perfil de trabalho unificado. E aquelas que vão se aposentando vão desaparecendo e a estrutura nasce com resistência. Porque quem hoje já trabalhou, assinou contrato para trabalhar de um jeito, não vai aceitar mudar o jogo.
Como lidar com possíveis rixas entre as duas corporações?
Eu diria que na realidade não existe rixa nem acirramento. Existe muita vontade das duas de trabalhar. E, muitas vezes, quando há uma situação que parece confronto, ela é na realidade formada por mais ingredientes de caráter pessoal que institucionais. Não sei exatamente como foi o último caso no DF. Mas foi a forma de se resolver o problema que gerou confusão.