A Juiza da 6ª Vara Criminal de Brasília, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, absolveu nesta terça-feira (29/07), Marcelo Valle Silveira Mello, 23 anos, acusado de prática de crime de racismo via internet. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em agosto de 2005 por postar no site de relacionamentos Orkut comentários considerados racistas contra o sistema de cotas nas universidades públicas. Este é o primeiro julgamento do gênero do país.
O jovem, que à época era estudante da cadeira de japonês do curso de Letras na Universidade de Brasília (UnB) e de Ciência da Computação na Universidade Católica de Brasília, passou por avaliação de condições psíquicas feitas por peritos: paralelamente à ação penal movida contra ele pelo Ministério Público, foi instaurado um Incidente de Sanidade Mental. Amparada pelos laudos psiquiátricos, a juíza Geilza Diniz conclui ser o jovem, à época, um adolescente "imaturo e portador de personalidade instável". Ela afirma ainda, em sua decisão, que Marcelo Valle não é uma pessoa racista já que "convive com negros e é tido em bom conceito por eles".
Durante o julgamento do processo de Marcelo, três testemunhas de seu círculo íntimo foram ouvidas pela Justiça segundo informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), e essas teriam afirmado que o jovem jamais demonstrou qualquer comportamento de intolerância ou racismo.
"Macacos"
Marcelo Valle Silveira Mello usou no Orkut os termos "macacos", "répteis favelados" e "retardados" para se referir aos estudantes admitidos na UnB pelo sistema de cotas. Durante seu interrogatório no TJDFT, disse que tudo se tratava de "brincadeira". Ele disse pertencer a uma comunidade do Orkut de nome "Semeadores da Discórdia" e que seu objetivo seria ganhar popularidade criando inimigos no mundo virtual.