Reestruturar o Hospital Universitário de BrasÃlia (HUB) e regularizar a situação dos funcionários da unidade de saúde são prioridade da Universidade de BrasÃlia (UnB). A situação crÃtica do HUB chamou a atenção do reitor temporário, Roberto Aguiar. Ele determinou ainda a elaboração de um edital de licitação para escolher uma empresa responsável pela contratação dos funcionários que hoje atuam como prestadores de serviços, sem nenhuma garantia trabalhista. O primeiro edital de concorrência pública será lançado em agosto e a legalização começa até o fim de setembro. Os servidores do HUB serão os primeiros beneficiados.
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Dos 2.084 servidores do hospital, 1.060 estão em situação irregular. Eles foram empregados como prestadores de serviço, por meio de contratos que deveriam ser temporários, e acabaram ficando no quadro por tempo indeterminado. Assim, não têm direito a férias, 13º salário ou qualquer outro benefÃcio. Entre os irregulares, há médicos, chefes de equipe e enfermeiros. Mas a licitação será para contratar servidores cujos cargos foram extintos no quadro de pessoal, como motoristas, faxineiras, vigilantes e pedreiros.
O decano de Administração da instituição, João Carlos Teatini, explica que, ao contrário da UnB, que sempre adiou a solução do problema dos temporários, outras universidades federais já começaram a resolver essa questão. ;Como era mais barato manter esse tipo de contrato, os servidores ficaram na ilegalidade. Além disso, a UnB tem uma captação de recursos próprios elevada, o que possibilitou o pagamento dos funcionários nesses anos;, explicou Teatini. ;Mas agora ou a universidade resolve esse problema ou ficará sujeita a multas;, acrescentou o decano.
Multa diária
A Reitoria da UnB anunciou a regularização dos empregados da instituição por causa da pressão da Justiça trabalhista. O Ministério Público do Trabalho cobrou providências para legalizar as pessoas com contratos temporários, que deverão ser terceirizadas. A idéia é contratar uma empresa e condicionar o contrato à absorção dos servidores que atuam na universidade. A folha de pagamento desses funcionários ilegais chega a R$ 3,2 milhões por mês. Mas se não resolver essa pendência, a UnB ficará sujeita a multa de R$ 2,1 milhões por dia