Quem costuma atrasar o pagamento de multas e IPVA não vai ter mais para onde fugir. Até dezembro de 2009 deve ser implantado no Distrito Federal um sistema que permitirá ao Departamento de Trânsito (Detran) localizar veÃculos que rodam irregulares. A tecnologia também ajudará a polÃcia em casos de seqüestros relâmpagos e a encontrar carros roubados. O decreto do governador José Roberto Arruda que cria o Programa de Sistema de Identificação Automática de VeÃculos (SIAV) foi publicado ontem no Diário Oficial do DF.
Os chips serão instalados nos pára-brisas dos carros, sem custo para o motorista, na hora do emplacamento. O Detran convocará os donos dos veÃculos em circulação no DF para receber o equipamento de acordo com os números finais das placas. A Secretaria de Transportes é quem fará a licitação para escolher a empresa responsável por instalar o aparelho.
A adoção de chips para rastrear os carros está prevista na Resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de novembro de 2006. A norma prevê que até o fim de 2011 o sistema de monitoramento esteja implantado em todo o Brasil. Experiências semelhantes já existem em Nova York, nos Estados Unidos, em Londes, na Inglaterra, e em Estocolmo, na Suécia.
Punição
Segundo o secretário de Transportes, Alberto Fraga, a tecnologia a ser usada ainda não foi definida e não há data marcada para o inÃcio das convocações. ;Vamos nos reunir com o Contran para ver o melhor modelo e realizar audiência públicas para debater o tema antes de fazer a licitação;, explicou Fraga. O prazo final para a instalação dos chips, de uso obrigatório, é dezembro de 2009. Caso o condutor seja flagrado sem o sistema, deverá pagar multa, perder pontos na carteira e ter o carro recolhido para a regularização.
Um dos sistemas estudados pelo Detran funciona pela triangulação entre o chip do veÃculo, a antena de recepção e uma central de controle. De acordo com a resolução do Contran, a antena deve ter a capacidade de ler e gravar os dados das placas eletrônicas a uma distância mÃnima de cinco metros. Em seguida, a informação obtida deve ser repassada para a central de controle, que analisa os dados e, caso seja necessário, faz contato com agentes de trânsito para pedir que determinado veÃculo seja parado e as medidas cabÃveis tomadas.
O Detran espera que o novo sistema torne a fiscalização mais eficiente, pois, dessa forma, só serão parados os carros que realmente tiverem uma pendência a resolver. A adoção do chip de identificação faz parte de um pacote de medidas que o Detran pretende tomar nos próximos anos para facilitar o fluxo dos veÃculos nas vias e rodovias do DF.
Inadimplência
Levantamento do Detran revela que 15% dos carros em circulação no DF apresentam algum tipo de irregularidade, que varia de multas de trânsito a falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA). Hoje, o único meio de punir esses condutores são os flagrantes em blitzes espalhadas na cidade. ;Com o novo sistema, que fornecerá todo o histórico do veÃculo, a fiscalização será mais eficiente. Saberemos quem são os infratores para poder pará-los nas operações;, observou Alberto Fraga.