Pelo menos quatro brasilienses são flagrados todos os dias bêbados ao volante. Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) revelam que a fiscalização distribuiu 728 multas por embriaguez no trânsito entre 1; de janeiro e 22 de junho de 2008. A média diária aumentou 51,8% na comparação com o ano passado, quando houve 1.008 autuações ao longo de 12 meses ; foram 2,7 casos a cada 24 horas. Além da imprudência dos condutores, o crescimento se explica pelas blitzes realizadas nas avenidas do DF. As filmagens mostram rigidez nas operações e confirmam histórias de desrespeito às autoridades de trânsito.
O diretor do Detran-DF, Jair Tedeschi, acredita que as barreiras montadas de quinta-feira a domingo foram determinantes para a atual média de flagrantes. Ele aposta ainda que o rigor da fiscalização na capital, aliada à nova lei de proibição do consumo de bebidas alcoólicas na direção, mudará a postura dos condutores brasilienses. ;As pessoas ficarão mais conscientes. Tem gente que escolhe um amigo que não irá beber para conduzir os demais. Ações como essas vão reduzir o número de acidentes;, avaliou.
O primeiro fim de semana de vigência da nova lei terminou com 16 motoristas do DF autuados. Dois deles acabaram na delegacia por causa da embriaguez excessiva. Os fiscais montaram as barreiras em locais estratégicos e de circulação de jovens: pontes JK e Costa e Silva, no Lago Sul, e Gama. Imagens fornecidas pelo Detran-DF mostram que a abordagem dos agentes já estava mais rígida desde antes da sanção da nova lei federal, que não tolera nível algum de álcool por parte dos condutores. Revelam ainda que os brasilienses flagrados reagem de forma agressiva à abordagem. Em uma das filmagens, feita há 10 dias, um motorista visivelmente alcoolizado tenta convencer a equipe do Detran de que tem condições para dirigir. Mas tropeça nas pernas, atropela as frases, levanta a voz e até aponta o dedo para o chefe de fiscalização do órgão, Silvaim Fonseca.
Regras duras
A norma sancionada na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba com a possibilidade de se dirigir alcoolizado, proíbe a venda de bebidas alcóolicas nas estradas federais e zera o teor etílico tolerado. Na prática, a legislação determina que qualquer indício de bebida é suficiente para o motorista ser autuado em flagrante, pagar multa de R$ 955 e ter a habilitação suspensa por um ano. A regra prevê prisão para quem ultrapassar o limite de seis decigramas de álcool por litro de sangue (leia Tira-Dúvidas).
Outra mudança está no próprio entendimento do crime provocado pelo condutor bêbado. Aqueles flagrados em teste do bafômetro após se envolverem em acidentes, por exemplo, responderão pelo dolo (intenção de matar), ficando sujeitos a até 20 anos de prisão. Caso se neguem a fazer o exame, o policial poderá registrar a ocorrência de acordo com o grau de alteração do motorista, utilizando-se inclusive de testemunhas. Ainda não há previsão para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente a norma, disciplinando casos em que o motorista use medicamentos que contenham álcool, como homeopáticos ou estimulantes de apetite.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a rigidez nas punições previstas pela lei seca. ;Tenho a impressão de que a medida caminha no sentido correto porque é preciso pôr cobro (combater) a esse dado que fala mal do nosso processo civilizatório. Quem bebe não deve dirigir. É preciso pôr cobro a esses abusos;, disse o ministro, ao participar de encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A chefe do Departamento de Álcool e Drogas da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Vilma Leyton, entende como ideal o índice zero de álcool para quem tem carteira de habilitação. ;Há pessoas que o álcool tem capacidade de afetar o comportamento mais do que outras. Muitas vezes, a pessoa também acha que está muito bem para dirigir depois de beber poucas doses e esse é o grande perigo;, afirmou.
Reação
A nova norma, no entanto, também encontra resistências. A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) quer entrar na Justiça contra a política de tolerância zero. Em fevereiro, quando a venda de bebidas alcoólicas acabou proibida nas estradas federais, a entidade pediu à Confederação Nacional do Comércio (CNC) que entrasse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a medida do governo federal. Agora, os advogados da federação querem que a CNC inclua na ação dois questionamentos aos decretos editados na última semana e que alteram o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
O primeiro diz respeito à flexibilização da venda de álcool nas estradas. Pela nova regra, apenas os estabelecimentos situados em áreas rurais e à beira de estradas federais têm permissão para comercializar o produto. Para o presidente da FHRBS, Norton Lenhart, não há motivos para a discriminação. ;Não tem porque permitir para alguns e proibir para outros. A inconstitucionalidade é clara neste caso;, defendeu.
Os empresários questionam também a proibição de motoristas tomarem qualquer quantidade de álcool. ;Somos a favor do limite de seis decigramas e do rigor na fiscalização e punição para quem ultrapassar esse limite. Mas foi um exagero baixar o limite para menos de dois decigramas;, alegou. A entidade teme que a medida afugente clientes de bares e restaurantes, resultando em prejuízos para o setor.
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