Brasília entrou na rota da madeira ilegal retirada da região da Amazônia. Só nos últimos três meses, cerca de 100 carretas com toras cortadas irregularmente em estados como o Pará ou Amazonas foram apreendidas no Distrito Federal. Quem compra madeira cortada sem amparo legal também comete crime ambiental. Por isso, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai convocar os donos de madeireiras da cidade para alertar sobre o problema. Todo material ilegal em trânsito pela cidade é apreendido e doado ou leiloado pelo governo federal.
No mês passado, o Ibama apreendeu um caminhão com 25 metros cúbicos de madeira pau-pombo, carga avaliada em R$ 18 mil. O material está guardado no Setor Militar Urbano (SMU). O controle da madeira ilegal vendida na capital federal e em outras cidades pode ter impactos importantes no controle do desmatamento da Amazônia. Além de trazer para Brasília madeira cortada sem autorização dos órgãos ambientais, muitos criminosos transportam mercadorias sem a referente documentação.
O chefe do Sistema de Documentação de Origem Florestal do Ibama-DF, José Ribamar de Lima Araújo, explica que Brasília é um dos mercados de madeira mais movimentados do país. ;A cidade está entre as cidades que mais consomem madeira no Brasil. Por isso é importante controlarmos a madeira ilegal que circula pela capital;, explica Ribamar.
Além de combater o desmatamento da Amazônia com o controle das toras que circulam em Brasília, ambientalistas também alertam para a importância de controlar o desmatamento na própria capital federal. Mais de 70% de toda a cobertura original do cerrado já foi retirada. Em Brasília, em municípios do Entorno e em estados vizinhos, a vegetação do cerrado dá espaço para construções irregulares ou para áreas de pastagem.
Cerrado sofre
O desrespeito ao meio ambiente também pode rapidamente se transformar em um problema de saúde pública. O aparecimento da hantavirose na capital federal é um exemplo disso. Os ratos, que transmitem a doença, tinham como habitat as regiões de matas. Com o desmatamento, os roedores foram buscar alimentos nas cidades e levaram com eles a transmissão do vírus da doença.
A geógrafa Mônica Veríssimo, da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, faz questão de lembrar o papel do homem nesse processo. ;O homem destruiu o cerrado e os ratos foram procurar lixo nas cidades. Foi o que aconteceu em São Sebastião. Não é só um problema ambiental, é uma questão de saúde pública;, destaca a ambientalista.
Mônica Veríssimo lembra que o cerrado já perdeu 70% de toda a cobertura vegetal original. ;O que restou do cerrado está no Parque Nacional, na Estação de Águas Emendadas, na reserva do IBGE, no Jardim Botânico e na reserva da UnB. Mas até mesmo essas áreas de proteção correm risco hoje. É preciso mudar isso, afinal a própria Constituição diz que todos devem cuidar do meio ambiente sadio;, destaca Mônica Veríssimo.
15 fiscais para todo o DF
Cadu Gomes/CB.D.A Press - 20/2/05
Cenário Amazônico: floresta destruída por madeireiros
A falta de fiscais para controlar o território do Distrito Federal e de técnicos do setor de licenciamento agrava ainda mais os problemas ambientais da capital. Hoje, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) tem apenas 15 funcionários para fiscalizar todos os empreendimentos de Brasília e das cidades vizinhas. No setor de análise de processos, são apenas 10 pessoas para verificar todos os pedidos de licença ambiental para obras do governo, da iniciativa privada e dos 513 condomínios irregulares do Distrito Federal. Seria preciso triplicar o quadro de pessoal para que a fiscalização e o licenciamento fossem mais efetivos. Mas por problemas financeiros, o GDF suspendeu todos os concursos públicos previstos. Não há prazo para a realização de processo seletivo para aumentar o quadro de pessoal do Ibram.
O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, explica que o número pequeno de funcionários dificulta muito o trabalho do instituto. ;Na área de poluição sonora, por exemplo, são apenas dois fiscais para checar denúncias e fazer autuações no Distrito Federal inteiro;, explica Gustavo. ;São quase 400 postos de gasolina, 34 usinas de asfalto, mais de 2 mil atividades agropecuárias, obras públicas, regularização de parcelamentos. É muito trabalho para pouca equipe;, justifica o presidente do Instituto Brasília Ambiental.
Além do efetivo pequeno, há ainda o problema da falta de qualificação dos técnicos. Muitos têm cargos comissionados e não fizeram concurso público. E, por isso, nem todos têm a capacitação necessária para licenciar obras e verificar possíveis crimes ambientais. ;Nós realmente temos um problema de qualificação. Precisamos de um corpo mais bem preparado, por isso é essencial a realização de concurso público;, defende Gustavo Souto Maior. ;O ideal seria triplicar a equipe, para pelo menos melhorar um pouco as nossas condições de trabalho;, acrescenta.
Para a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Kátia Lemos, o governo deveria investir para contratar mais fiscais e capacitar as equipes que atuam no licenciamento e na fiscalização ambiental. ;É preciso fazer cursos de capacitação, já que hoje há fiscais que não passaram por concurso específico e estão atuando nos licenciamentos. Há veterinários analisando processos, por exemplo;, conta Kátia Lemos.