A administração temporária da Universidade de Brasília (UnB) promete abrir as contas da instituição na manhã desta quinta-feira (29/5). Está marcada para as 10h30 uma entrevista coletiva sobre o resultado da auditoria realizada pela própria universidade. A prestação de contas vai ser feita pelo vice-reitor temporário, José Carlos Balthazar.
A auditoria começou em 5 de maio, a pedido do reitor temporário, Roberto Aguiar. Ele assumiu o cargo no lugar de Timothy Mulholland, que renunciou após pressão gerada pela série de denúncias de mau uso do dinheiro público em sua gestão. Entre elas, a decoração do imóvel funcional ocupado por Mulholland, que custou R$ 470 aos cofres da UnB. O dinheiro saiu de verba que deveria ser destinada à pesquisa científica.
Fim das fundações
Termina segunda-feira (2/6) , o prazo para que as fundações de apoio ligadas a UnB manifestem-se sobre a continuidade do credenciamento ou não. Aquelas que aceitarem, estarão sujeitas imediatamente às regras da Portaria Interministerial nº 475 do Ministério da Educação (MEC), que acrescentou requisitos para qualificar o credenciamento dessas entidades junto às universidades, regulamentado pela Lei 8958/94 e o pelo Decreto 5205/04. Entre as normas, está a composição dos conselhos das fundações, que devem ter, no mínimo, um terço de membros designados pelo Conselho Universitário (Consuni).
A Portaria Interministerial foi editada em decorrência da crise iniciada pelos problemas encontrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os escândalos da gestão Mulholland tiveram início quando o MPDF tornou pública a investigação das contas da Finatec, em janeiro último. A apuração havia começado em agosto de 2007. Dentre os gastos, promotores de Justiça destacaram a liberação dos R$ 470 mil para decoração do imóvel funcional ocupado pelo ex-reitor.
Em janeiro, o MPDF entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores. Em 15 de fevereiro, a Justiça afastou os diretores até sentença judicial definitiva.
As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Em março, o MPDF iniciou auditoria na Funsaúde para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc televisores de LCD e passagens aéreas até para familiares do diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.
Timothy e o decano de Administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa.
REGRAS PARA AS FUNDAÇÕES
Confira algumas das mudanças para o registro e credenciamento de fundações terceirizadas para prestação de serviços para a UnB, conforme a Portaria Interministerial nº 475, de abril de 2008:
O estatuto das fundações deverá ser aprovado pelo Conselho Superior da UnB.
O órgão deliberativo superior das fundações deverá ter, no mínimo, um terço dos integrantes indicados pelo Conselho Superior da UnB.
A prestação de contas das fundações deverá passar por auditoria independente, assim como o relatório annual de gestão.
Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ter, no mínimo, dois terços de pessoal da UnB.
A verba destinada ou arrecadada pelos projetos deverá ser movimentada na conta única da UnB.
A comprovação do cumprimento dos pontos expostos acima deverá constar no relatório de gestão anual da fundação.