Eles não fizeram muito barulho, mas conseguiram chamar a atenção de quem passou pelo início da W3 Sul na hora do almoço desta terça-feira (27/05). Com faixas, cartazes e panfletos, cerca de 120 moradores das quadras 700 se reuniram para dizer que não querem nem pensar na possibilidade de as pousadas que funcionavam na região reabrirem as portas. "O que está em jogo é nosso sossego e nossa tranqüilidade", resumiu a aposentada Ligia Lepri, 52 anos, que mora em uma casa bem perto de onde funcionavam várias pensões. O protesto continua nesta quarta em frente à Câmara Legislativa.
As quadras 700 da Asa Sul são exclusivamente residenciais. O comércio ali fere o projeto urbanístico de Brasília e sempre foi clandestino e ilegal. Encorajados por decisão judicial, agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas (Sufis) interditaram na semana passada 47 pousadas, casas de massagem e saunas. Na noite do primeiro dia da operação, no entanto, 13 deputados distritais, incluindo o líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), aprovaram às pressas um substitutivo a um projeto de lei que dispensa a necessidade de alvará para comerciantes da W3.
Na manhã desta terça-feira o governador José Roberto Arruda não quis falar do assunto com jornalistas durante o lançamento de programas habitacionais em Taguatinga. Assessores dele disseram ao Correioque a tendência é que Arruda vete o projeto. O administrador de Brasília, Ricardo Pires, esteve na manifestação para dizer aos moradores que "o governador tomará uma decisão coerente". Mesmo que haja o veto, os distritais ainda podem desconsiderar essa decisão e fazer a proposta virar lei.
Revide
A advogada do Conselho Comunitário da Asa Sul, Isabela Torres de Medeiros, autora da ação civil pública que resultou na ordem de interdição das pousadas, já está preparada para encarar um novo processo. "Se necessário, vamos recorrer à Justiça de novo. A lei resolve o problema administrativo de alvará, mas é inconstitucional porque fere o tombamento da cidade como Patrimônio da Humanidade", comentou Isabela. "Não acredito que o governador vá contrariar uma proposta de campanha", lembra, mais otimista, a líder comunitária Eliete Ribeiro.
Deputados que não estavam no momento da votação do substitutivo marcaram presença e fortaleceram o ato dos moradores. "Se o governador tiver compromisso com a legalidade e com o projeto de Lúcio Costa, vai vetar esse projeto e orientar sua bancada a confirmar sua decisão", discursou a deputada Erika Kokay (PT). "A responsabilidade do legislador é defender a qualidade de vida da população e não interesses comerciais, como nesse caso", emendou Antônio Reguffe (PDT).
Fiscalização intensa
A Sufis está com os agentes na rua para garantir que as pousadas lacradas assim permaneçam. Semana passada o Correio presenciou uma mulher oferecendo quartos a um grupo de jovens em uma pousada interditada. "Se a gente pegar em flagrante, o proprietário será preso", reforça o coordenador de operações da Sufis, Paulo César Nunes.
"Violar lacre é uma coisa absurda. A administração precisa impor a força da legalidade do exercício coercitivo do seu poder de polícia administrativa, a tudo e a qualquer custo previsto em lei", completa o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, José Eustáquio de Castro Teixeira, autor da decisão que autorizou a interdição dos estabelecimentos. Quem constatar a movimentação de hóspedes em pousadas interditadas pode denunciar pelo telefone 156, opção 8.