Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) vão investigar os repasses ao Instituto Universitas. A ONG recebeu, ano passado, R$ 2,9 milhões por serviços prestados em convênios firmados pela Editora Universidade de Brasília (UnB). Como antecipou o Correio nesta quinta-feira (16/05), os valores não constam em prestação de contas da editora no Portal Transparência, do governo federal.
O ministro Jorge Hage, chefe da CGU, responsável pelo portal, garantiu que os convênios executados pelo Instituto Universitas serão examinados, como todos os gastos suspeitos da Editora UnB. ;A equipe de auditores da CGU está dentro da UnB há uma semana fazendo esse trabalho. Todas as eventuais irregularidades serão devidamente esclarecidas;, disse Hage, por meio de nota oficial.
Ele, no entanto, afirmou que o ;Portal da Transparência não foi enganado pela Editora Universidade de Brasília;. O ministro alegou que os R$ 2,9 milhões estão na seção do site que trata de transferência de recursos do governo federal. ;Isso não significa que não haja irregularidades nas contas da Editora UnB. Isso é o que está em apuração pela CGU, até porque trata-se de fatos do exercício de 2007, cujo período de tomada de contas ocorre exatamente agora;, ressaltou Hage.
O desdobramento da pesquisa no portal mostra as datas e os valores de cada um dos repasses, bem como os objetivos dos convênios. Mas não revela que os valores dizem respeito a contratos firmados com a UnB nem estão nos espaços das contas da Editora, onde são mostrados os pagamentos aos seus prestadores de serviços e fornecedores.
Dos R$ 2,9 milhões, R$ 1,3 milhão dizem respeito a ;pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira;, encomendadas e custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores. O restante (R$ 1,6 milhão) é de programa de ;apoio ao desenvolvimento da educação básica;, uma ;parceria de cooperação técnica nas ações complementares de apoio à execução das atividades de implantação do centro colaborador em alimentação e nutrição escolar das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste;.
Em família
O Instituto Universitas é dirigido por Maria Delzeni Ribeiro. Ela também era funcionária da Editora UnB desde 2004. Coordenava projetos na gestão de Alexandre Lima, que comandava a editora até março. Lima deixou o cargo sob suspeita de desvio de dinheiro público. Ele responde a ações por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
O Universitas também é investigado pela CPI das ONGs no Senado Federal. Em sessão realizada há duas semanas, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) revelou as relações familiares entre Maria Delzeni Ribeiro e Alexandre Lima, com base em investigação do MPDF. Uma filha de Maria Delzeni é sócia de um filho de Lima na empresa Poranduba Comunicações.
Segundo Dias, essa empresa também foi beneficiada com dinheiro da UnB. Recebeu por serviço prestado ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Isso reforçou as suspeitas dos parlamentares sobre a ONG Universitas ser usada como uma empresa-laranja para receber os recursos. Como funcionária, Maria Deuzeni recebeu outros R$ 59 mil da Editora UnB, somente no ano passado.
Em depoimento na CPI, Lima não negou suas relações com as pessoas e empresas citadas, mas não deu mais informações sobre os tipos de serviços prestados, valores ou período. A Editora UnB repassou mais R$ 1,2 milhão à ONG de Maria Delzeni, desde 2005. Segundo Lima, o dinheiro era para executar ;projeto na área de nutrição;.
Convocação
A CPI vai convocar o diretor-presidente da MI Management Profissionais Associados, Cleônides de Sousa Gomes. A empresa, que funciona em um pequeno escritório no Setor de Autarquias Sul, recebeu da Editora UnB cerca de R$ 2 milhões em contratos sem licitação, entre 2004 e 2007. Além de Cleônides, a MI tem dois auxiliares administrativos e um motorista. A data do depoimento do diretor-presidente não foi definida.