Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou três barragens localizadas a aproximadamente 15 km do centro da cidade de Pontes e Lacerda, distante cerca de 448 km ao oeste de Cuiabá. O alerta de risco iminente de rompimento foi emitido pelo Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). Nesta sexta-feira, 24, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel) confirmou que a fiscalização encontrou irregularidades, mas negou a interdição.
Márcio Amorim, chefe do Serviço de Segurança de Barragem de Mineração da ANM em Mato Grosso, contou que a fiscalização foi realizada no começo da semana nas barragens Campos, Berion e Elvo-1. As duas primeiras apresentaram o nÃvel 1 de emergência. "Além da interdição das barragens, também interditamos as atividades de lavras garimpeiras, que ocorriam perto delas", disse.
Segundo ele, erosões, trincas, abatimentos, bordas deficientes e outras anomalias foram encontradas nas barragens; em duas delas, a situação ainda é mais crÃtica, principalmente na Elvo-1. Nesta, ao terminar a vistoria, os fiscais elevaram a classificação da categoria de risco da barragem para alta.
Ela estava com trincas profundas e erosões nos taludes de jusante. Já a Berion não contava com borda livre operacional adequada nos padrões da ANM. As irregularidades podem causar o rompimento da estrutura e, por isso, foi necessário adotar várias medidas para garantir a normalidade dos trabalhos na barragem, bem como a segurança de trabalhadores e moradores da região.
De acordo com Márcio Amorim, a interdição dura até a conclusão de todos os reparos solicitados pela ANM. Uma agenda de fiscalização será cumprida em agosto no local.
Apesar da ANM confirmar a interdição, Adilson Schuster, um dos representantes da Compel, negou o ato ao Estadão. Disse ainda que "os trabalhos continuam normalmente no local". "Vieram com o ato de interdição, mas nada aconteceu. Eles acharam algumas irregularidades, mas nada foi interditado. Deram prazo para que elas fossem sanadas, estamos trabalhando para isso. Inclusive, recebemos até elogios pela forma que atuamos no local", afirmou à reportagem.
Adilson disse acreditar que a fiscalização é fruto de uma denúncia, diferente da alegação da ANM, que é com base no alerta do sistema SIGBM, que só em Mato Grosso gerencia 94 barragens de mineração cadastradas. Para Márcio Amorim, o recurso é essencial para chegar a tempo na estrutura e mitigar o risco e as consequências.
Medidas obrigatórias
Amorim disse que Adilson participou da fiscalização e está ciente da série de obras que devem ser feitas nas barragens. Entre elas, está a instalação imediata de bombas de alta performance, que tem como objetivo reduzir o nÃvel de efluentes do reservatório. Além disso, também devem realizar reforço e adequação técnica da drenagem da estrutura.
"São ações de reforço e segurança que devem ser atendidas com seriedade. São exigências direcionadas para as três barragens. Também pedimos atualização de estudos técnicos, como o mapa de inundação", explicou.
Isto é necessário, segundo ele, porque o mapa existente está desatualizado e incompleto. As barragens estão localizadas na zona rural de Pontes e Lacerda, a cerca de 15 km do centro da Cidade. "Como são três, pedimos a atualização desse estudo, porque está incompleto. Não temos como dizer qual impacto do rompimento delas, por exemplo. O mapa precisa ser completo".