O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se pronunciou ontem sobre o caso do desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas civis em Santos (SP). “A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, disse Mello ao colunista Josias de Souza, do UOL. “Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos”, complementou o ministro, que disse estar “estarrecido” com o episódio.
Mello lembrou, ainda, de quando ele próprio passou por inspeção de trânsito na quadra onde mora em Brasília com a esposa — a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, do TJDFT. “Fomos parados por uma patrulha de trânsito, na entrada da minha quadra. O guarda me reconheceu. Disse: 'Ministro, o senhor me perdoe, mas poderia me passar os seus documentos?' Atendi imediatamente. Ele perguntou: 'O senhor se importa de soprar o bafômetro, ministro?' Eu disse a ele: 'Cumpra o seu dever'. Não me ocorreu dar nenhuma carteirada. Ali, eu era um cidadão. A autoridade era o guarda de trânsito”, contou.
Apesar das ofensas dirigidas aos guardas municipais de Santos, o desembargador Eduardo Siqueira recebeu manifestações de apoio. O advogado Alberto Carlos Dias, presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB/SP — Subseção Santo André —, se solidarizou com o magistrado. “Trata-se de uma pessoa idosa que fora abordada de maneira abrupta”, escreveu. A manifestação, publicada nas redes sociais do advogado, foi posteriormente apagada.
A OAB de Santo André repudiou a nota “inapropriada e não autorizada” divulgada pelo advogado. Alberto Carlos Dias foi destituído da comissão da OAB.
Medalha aos guardas
Os dois guardas civis municipais humilhados pelo desembargador Eduardo Siqueira receberam homenagem da prefeitura de Santos. Cícero Hilário Roza, 36 anos, e Roberto Guilhermino da Silva, 41, ganharam uma medalha em agradecimento pelos serviços prestados à população durante a pandemia. Na cerimônia, realizada com a presença das famílias de ambos na noite da última segunda-feira, a atitude calma da dupla ao longo de toda a ocorrência foi elogiada.
Com 18 anos de carreira, Roberto Guilhermino explicou que a experiência ajuda muito. “A gente tem que saber fazer a separação que, por trás do homem, existe um profissional capacitado para lidar com situações de tensão”, lembrou.
Para Cícero Roza, o apoio dos amigos e da família foi importante na superação do episódio. “A gente vê que uma postura nossa gerou admiração, nosso trabalho foi reconhecido e isso trouxe orgulho para minha família”, comentou.