A previsão é que os lixões existentes na grande maioria dos municípios brasileiros sejam encerrados até 2024. Tal prazo é apenas para as cidades que fizerem planos municipais. Aqueles que não fizerem terão até 31 de dezembro deste ano, disse o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a sanção do marco do saneamento, nesta quarta-feira (15/7). “A qualidade ambiental urbana é prioridade deste governo”, afirmou.
Segundo ele, além dos 100 milhões de brasileiros sem coleta de tratamento de esgoto e 35 milhões sem água, praticamente 100% dos municípios têm problemas de lixões. “Com o novo marco, essa agenda urbana, relegada a segundo plano até então, ganha a importância que deve ter. O maior demonstrativo do nosso subdesenvolvimento é a falta de saneamento”, observou.
Salles disse que o tema dos lixões está contemplado no normativo do saneamento, com prazos para o encerramento dos existentes, conforme o plano municipal. “Essa epidemia dos lixões precisa acabar. Para isso, o MMA atua no programa Lixão Zero, estimula reciclagem, coleta seletiva, e aproveitamento energético daquilo que pode ser usado. Esses dois pilares, saneamento e resíduos sólidos, são ambos tratados na legislação sancionada”, reforçou.
O marco define novos prazos para o encerramento de lixões a céu aberto. Capitais e regiões metropolitanas terão até 31 de dezembro de 2020 e municípios com menos de 50 mil habitantes terão até 2024.