A segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia legal acontece nesta quarta-feira, (15/7), capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão com a presença de ministros do governo federal. O encontro acontece sob a pressão de empresários e investidores estrangeiros, que exigem ações mais efetivas do governo no combate ao desmatamento na região.
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Combate ao desmatamento
Por mais que o governo diga aos gestores internacionais e presidentes de grandes empresas de que está preservando o meio ambiente, os números mostram outro cenário. O desmatamento continua em disparada. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (10/7), apontam que a degradação na Amazônia Legal aumentou 64% de agosto de 2019 a junho de 2020. Foram 7.540 km² de desmatamento ante 4.589 km² entre agosto de 2018 e junho de 2019.
Regularização fundiária
Desde 1985, somente o Michel Temer e Jair Bolsonaro não homologaram terras indígenas. A falta de regularização fundiária é um dos principais motores da violência e desmatamento em regiões amazônicas, de acordo com Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão que atua na defesa dos direitos indígenas e que é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que importante cobrar ações concretas do governo quanto a regularização fundiária na região. "A gente sabe que a floresta amazônica tem um peso muito grande nos resultados do Brasil. Então, reafirmar os compromissos e os acordos que o Brasil assinou nos últimos anos é muito importante", disse, após conversar com investidores estrangeiros sobre a questão ambiental.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações e financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Já foram captados mais de R$ 3 bilhões junto aos doadores - principalmente Alemanha e Noruega, mas 90% desse montante, - cerca de R$ 2,8 bilhões - ainda não recebeu uma destinação específica, à espera da redução dos índices de desmatamento.
Recomposição dos órgãos de fiscalização
Mourão disse na terça-feira, (14/7), que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele, no entanto, defendeu que militares, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para ele, é necessário que os órgãos de fiscalização tenham reforço de pessoal, seja contratando por concurso público, seja por contrato temporário, para possibilitar a retirada dos militares das atividades fiscalizatórias. Esse tipo de atividade não cabe às Forças Armadas, e sim ao Incra e ao Ibama.