Por mais que o governo diga aos gestores internacionais e presidentes de grandes empresas de que está preservando o meio ambiente, os números não mentem. O desmatamento continua em disparada. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (10/7), apontam que a degradação na Amazônia Legal aumentou 64% de agosto de 2019 a junho de 2020. Foram 7.540 km² de desmatamento ante 4.589 km² entre agosto de 2018 e junho de 2019.
A estimativa é que taxa oficial de desmatamento, sempre medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte, seja ainda maior que a registrada no período encerrado em 2019, que foi recorde em 11 anos. Isso porque, faltando apenas um mês para o fechamento do período de apuração, o crescimento já bate 64%.
Dados do sistema Deter mostram que, apenas em junho, houve alertas de desmatamento em uma área de 1.034 km², aumento de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado (935 km²). Foi o pior mês desde 2007. No ano, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, 3.070 km² de floresta foram desmatados, 26% a mais do que o mesmo período do ano passado. Os números referem-se aos 11.822 alertas de desmatamento nos primeiros seis meses do ano.
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“Mesmo que não se queime nenhum metro quadrado na atual temporada de fogo que vai até setembro -- como espera o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao propor novamente a moratória das queimadas na Amazônia Legal este ano --, o maior estrago já foi feito”, diz o diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil, Edegar Rosa. Se toda a vegetação cortada vai se tornar cinzas, piorando com a fumaça a poluição atmosférica e agravando os problemas respiratórios da população no auge da pandemia de covid-19, depende de como será a reação no campo. “O fato é que uma imensa parcela da floresta amazônica já está no chão”, afirma Rosa.
Para os especialistas, a reação do governo às pressões é esconder o problema atrás de uma cortina feita de campanha publicitária, viagens e ações de fachada. “Mitigar e reverter os danos causados por esta política anti-ambiental à floresta e à imagem do país exigirá muito mais: precisamos de resultados concretos, e para isso será necessário um plano robusto para conter tamanha destruição -- a começar por ações de comando e controle em caráter permanente e executadas por órgãos competentes e bem aparelhados. Este é um caminho, já conhecido, que este governo insiste em ignorar”, afirma Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “Os números crescentes estampam a verdade, se enganam aqueles que aceitarem o que foi apresentado pelo governo até então como uma garantia de mudança de cenário”, completa.
Destruição
A destruição avança com velocidade assustadora até mesmo em áreas protegidas, como unidades de conservação (UC) e terras indígenas. Cerca de 67% do garimpo realizado na Amazônia no mês de junho ocorreu dentro dessas áreas. Foram desmatados 387 hectares para realização de garimpo em terras indígenas e 1.021 hectares em UCs somente no mês de junho. “Em meio a pior pandemia do século, nem mesmo o desastre ambiental de 2019 e a repercussão internacional do descaso do governo brasileiro com seu maior patrimônio natural e com os povos indígenas, parecem ser o bastante para fazer com que medidas concretas e inteligentes sejam tomadas para combater o crime na floresta”, avalia Cristiane.
O Deter aponta a tendência da taxa oficial de desmatamento (Prodes), mesmo sem o último mês do chamado “ano fiscal do desmatamento”, medido entre os meses de agosto e julho, a área com alertas já soma 7.540km² e é o maior acumulado para o período fiscal desde 2008. Portanto, a taxa oficial do desmatamento, que ultrapassou os 10 mil km² em 2019, tende a bater novo recorde em 2020. ”Não temos mais tempo a perder, os dados estão evidenciando o rastro do fogo, é urgente a adoção de ações verdadeiramente eficazes para garantir a integridade da floresta e a vida daqueles que nela residem”, completa Cristiane.
Desmatamento regional
O desmatamento ocorreu em toda a Amazônia Legal, mas foi pior no Pará (1.212 km²), Mato Grosso (715 km²) e Amazonas (539 km²). Os municípios campeões do desmatamento foram os paraenses Altamira (351 km²) e São Félix do Xingu (201 km²), seguidos por Apuí (155 km²), no sul do Amazonas.
“Os alertas do Inpe foram registrados em propriedades privadas e terras públicas, mas o espantoso é que o desmatamento também ocorreu em Unidades de Conservação, nas quais deveria haver mais controle e rigor”, diz Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil para Ciências.
As unidades de conservação mais desmatadas foram a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e a de Altamira, e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, todas no Pará. O Inpe já vinha indicando alta de desmatamento nessas áreas. Mesmo assim, a fiscalização não chegou a tempo de evitar o desastre, embora o governo tenha acesso antecipado aos dados.
Não à toa, houve forte reação ao descontrole do desmatamento na Amazônia de investidores e empresários. Esta semana, líderes de 38 grandes empresas e quatro entidades setoriais que atuam no país pediram, em carta, ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão, providências contra o desmate, entre outras medidas que incluem descarbonização da economia e apoio a povos e comunidades tradicionais. Na quinta-feira (9/7), Mourão foi se explicar aos investidores durante videoconferência. Mas o governo preferiu dizer aos gestores de fundos que movimentam trilhões de dólares que houve “distorção no entendimento”, do que apresentar planos concretos.
GLO
Uma das dúvidas dos especialistas é quanto à eficácia da ação das Forças Armadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no âmbito da operação Brasil Verde-2, uma reprise do ano passado. A ação coloca o Ibama, órgão com autoridade para autuar, multar e apreender materiais usados em crimes ambientais, como coadjuvante.
Mesmo o governo tendo anunciado R$ 60 milhões como “aporte inicial” para tocar a operação, o desempenho é visto com desconfiança. O Ministério Público chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) abertura de um processo para investigar a execução financeira da operação. Os procuradores querem saber se o dinheiro está sendo gasto “de modo a atender interesses públicos, com eficiência e responsabilidade”.
Pior momento
“Enquanto o Planalto se esforça para tentar enganar o mundo de que preserva a Amazônia, a realidade dos números revela que o governo Bolsonaro está colaborando na destruição da maior floresta tropical do planeta”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Sob Bolsonaro, vivemos o pior momento da agenda ambiental de nosso país.”
A área de alertas de desmatamento em 2020, um mês antes do fim do período de apuração dos dados, já é 10% maior do que em todo o ano de 2019. São 7.566 km² em 11 meses, contra 6.844 km² nos 12 meses do período anterior (o desmatamento é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte). Caso os alertas em julho se mantenham na média dos últimos quatro anos, a área total em 2020 será maior que 8.500 km².
Os alertas não são a taxa oficial de desmatamento; são sempre uma subestimativa da real área desmatada, já que o sistema Deter, criado para orientar a fiscalização, é “míope” e não enxerga derrubadas pequenas. Isso significa que a taxa real de desmatamento tende a ser bem maior — em média, 50% maior, mas essa proporção varia muito de ano a ano — do que o visto nos alertas.
No ano passado, os alertas de 6.844 km² implicaram uma taxa de desmatamento de 10.129 km², a maior desde 2008. Caso as motosserras sigam em ritmo intenso em julho, a taxa de desmatamento pode ultrapassar os 12 mil km². Isso é três vezes mais do que o Brasil se comprometeu a atingir em 2020 na Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), a lei climática nacional.
Em seu comunicado ao governo nesta quinta-feira (9/7), os mais de 30 investidores globais, que detêm ativos de mais de R$ 20 trilhões, disseram ao governo que um dos indicadores que eles avaliariam no comportamento ambiental do Brasil seria o cumprimento da meta de desmatamento da PNMC.