O Brasil possui, hoje, mais de 15 mil médicos formados no exterior impedidos de auxiliar no combate à covid por não terem a revalidação do diploma no país. E mesmo diante da pandemia, 91% da população apoiam a exigência. A informação faz parte da pesquisa Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Órgão vem derrubando na Justiça ações que tentam viabilizar, durante a pandemia, o trabalho de profissionais formados no exterior sem o Revalida — exame exigido para que profissionais com diplomas estrangeiro exerçam a medicina no Brasil.
Para o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, governadores e prefeitos tentam burlar as exigências legais e conduzir processos administrativos próprios, descumprindo as etapas previstas e ferindo a Constituição Federal. “O profissional sem registro é mais submisso a uma contratação. Então, ele se sujeita a qualquer condição. Isso faz com que ocorram muitos movimentos, de vários estados brasileiros, insistindo em contratação sem reconhecimento do diploma. É uma insistência política, mesmo tendo médicos brasileiros disponíveis. Em nome de uma transitoriedade, por ordem judicial, isso fere o compromisso com a sociedade.”
Foram entrevistados 1.511 brasileiros de todas as regiões. A pesquisa revela que a percepção favorável da população à exigência de aprovação em exame de revalidação de diplomas médicos está diretamente vinculada ao receio de exposição a riscos e outros problemas durante possíveis atendimentos. Na avaliação de 72% dos brasileiros, ser atendido por alguém que passou pelo Revalida aumenta a confiança no médico. Ainda, para 69% dos entrevistados, o diploma médico estrangeiro revalidado agrega uma percepção de maior segurança com respeito aos diagnósticos (indicação de doença ou problema de saúde).
Confiabilidade
Dentre as cinco regiões brasileiras, os moradores do Norte e do Nordeste são os que mais relacionam a revalidação do diploma ao aumento da confiança entre médico e paciente. Para 74% dos entrevistados dessas duas regiões, o Revalida aumenta a confiabilidade do médico. Esses percentuais são de 70% no Sudeste; 72%, no Sul; e 69%, no Centro Oeste. Nas regiões metropolitanas, o percentual chega a 72%.
Na visão da maioria dos entrevistados, ser aprovado em processo de revalidação do diploma gera um impacto positivo do relacionamento estabelecido no processo de atendimento. Assim, para 59% dos brasileiros, a consulta com profissional que tenha sido aprovado em exame de revalidação permite que o vínculo se estabeleça de forma mais satisfatória.
“Não somos contra o médico que se formou fora (do país), mas queremos segurança e qualidade. É dessa forma que vamos proteger a sociedade”, defendeu Giamberardino. Ele argumenta que o vazio assistencial em determinadas áreas é uma realidade, mas garante que há profissionais suficientes com registro para atender à demanda. Com a ressalva, segundo ele, que o governo estabeleça planos de incentivo para que profissionais cheguem nessas localidades mais necessitadas. “O governo adiantou formaturas e temos mais 10 mil jovens médicos, com reconhecimentos disponíveis. É uma alternativa”, acrescentou.
“O profissional sem registro é mais submisso a uma contratação. Então, ele se sujeita a qualquer condição. Isso faz com que ocorram muitos movimentos, de vários estados brasileiros, insistindo em contratação sem reconhecimento do diploma”
Donizetti Giamberardino, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina