Mais de 90% da população apoiam revalidação de médicos formados no exterior

Em meio à pandemia, tema tem gerado polêmica e Justiça é recorrentemente acionada para decidir sobre a possibilidade de capacitar médicos sem o Revalida

Correio Braziliense

postado em 02/07/2020 17:33

Diante da pandemia do novo coronavírus, o Brasil conta com mais de 15 mil médicos formados no exterior e que, sem a revalidação do diploma no país, estão impedidos de auxiliar no combate ao vírus. Mesmo diante da situação emergencial de saúde, 91% da população brasileira a revalidação deve ser exigida. A informação faz parte da pesquisa Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem se posicionado contra a possibilidade em caráter emergencial nas recentes ações judiciais sobre o tema. 

Para o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, governadores e prefeitos tentam burlar as exigências legais e conduzir processos administrativos próprios, descumprindo as etapas previstas e ferindo a Constituição Federal. “O profissional sem registro é mais submisso a uma contratação. Então ele se sujeita a qualquer condição. Isso faz com que haja muitos movimentos, de vários estados brasileiros, insistindo em contratação sem reconhecimento do diploma. É uma insistência política mesmo tendo médicos brasileiros disponíveis. Em nome de uma transitoriedade, por ordem judicial, isso fere o compromisso com a sociedade. ”, afirmou ao Correio. 

A fim de avaliar o posicionamento do cidadão comum diante desse impasse, o CFM, em parceria com a DataFolha, entrevistou 1.511 brasileiros de todas as regiões sobre o assunto. Mesmo diante da situação de emergência em saúde, para 91% dos homens e mulheres, a revalidação deve ser exigida, sendo que não houve diferenças expressivas do ponto de vista geográfico, econômico e social.

A pesquisa revela que a percepção favorável da população à exigência de aprovação em exame de revalidação de diplomas médicos está diretamente vinculada ao receio de exposição a riscos e outros problemas durante possíveis atendimentos. Na avaliação de 72% dos brasileiros, ser atendido por alguém que passou pelo Revalida aumenta a confiança no médico. Ainda, para 69% dos entrevistados, o diploma médico estrangeiro revalidado agrega uma percepção de maior segurança com respeito aos diagnósticos (indicação de doença ou problema de saúde). 

Dentre as cinco regiões brasileiras, os moradores do Norte e do Nordeste são os que mais relacionam a revalidação do diploma ao aumento da confiança entre médico e paciente. Para 74% dos entrevistados dessas duas regiões, o diploma revalidado aumenta a confiabilidade do médico. Esses percentuais são de 70% no Sudeste, 72% no Sul e 69% no Centro Oeste. Nas regiões metropolitanas, o percentual é de 72%.

Na visão da maioria dos entrevistados, ser aprovado em processo de revalidação do diploma gera um impacto positivo do relacionamento estabelecido no processo de atendimento. É o pensamento de 59% dos brasileiros. Ou seja, para eles a consulta com profissional que tenha sido aprovado em exame de revalidação permite que o vínculo se estabeleça de forma mais satisfatória.

“Não somos contra o médico que se formou fora, e sim que nós queremos segurança e qualidade e que é dessa forma que vamos proteger a sociedade”, defendeu Giamberardino. Ele argumenta que o vazio assistencial em determinadas áreas é uma realidade, mas que há profissionais suficiente com registro para atender a demanda, desde que o governo estabeleça planos de incentivo para que profissionais cheguem nessas localidades mais necessitadas. “O governo adiantou formaturas e temos mais 10 mil jovens médicos, com reconhecimento disponíveis. É uma alternativa”, acrescentou. 

Outro lado

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros e da Revalidação (FMBR), o deputado federal Alan Rick  (DEM-AC) interpreta o impedimento de atuação dos médicos formados no exterior, muitos deles com atuação no âmbito do Programa Mais Médico, como “corporativismo exacerbado e cruel”. A portaria publicada ainda na gestão Mandetta que privilegia a contratação de médicos veterinários ao invés de contratar um brasileiro formado no exterior em casos excepcionais é um exemplo para ele. 

“A lei brasileira do Mais Médicos é clara. O médico brasileiro formado no exterior, em situações específicas e excepcionais como a que estamos vivendo podem e devem ser contratados. Essa é uma conversa que, inclusive, já tive com o ministro da Saúde e espero que ele e a equipe apliquem a lei”, divulgou o deputado nas redes sociais ontem. “Precisamos atender a população”, pediu. 

Decisões recentes da Justiça têm marcado o embate. Uma recente ação civil pública movida pela Defensoria Pública União (DPU) tenta viabilizar a contratação desses médicos habilitados ao exercício de Medicina em outros países sem a necessidade de revalidar o diploma, em caráter excepcional e temporário. No entanto, em 14 de maio, a Justiça Federal emitiu uma decisão em caráter liminar defendendo o exame. O documento indica que a situação de pandemia não justifica “permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais.”

Nas instâncias locais, decisões recentes da Justiça têm apontado para a mesma direção. Há processos correndo na Justiça da Bahia, Acre, Roraima e São Paulo, por exemplo.