Uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal realizada ontem atingiu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi alvo de mandado de busca e apreensão, além de ter tido os bens bloqueados. A investigação apura a suspeita de atuação de uma organização criminosa dentro do governo do estado que teria desviado recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus, envolvendo contratos celebrados com dispensa de licitação, devido à emergência de saúde pública.
Amazonas foi o primeiro estado a viver um colapso no sistema de saúde durante a pandemia, com falta de respiradores e leitos, situação amplamente divulgada desde abril. Segundo os últimos dados da Secretaria de Saúde, a unidade federativa possui 70.823 casos e 2.823 mortes.
A secretária Simone Papaiz, que assumiu a pasta de Saúde durante a pandemia, foi presa temporariamente. A investigação mostrou uma compra superfaturada com uma diferença que chegava a 133% do maior preço praticado. Laudo da PF mostrou que, observando os valores máximos do mercado, cada unidade dos 28 respiradores comprados teria tido um sobrepreço de mais de R$ 60 mil, chegando a uma quantia total de quase R$ 2 milhões sob suspeita de desvio.
A investigação apontou que o estado adquiriu os 28 equipamentos de uma importadora de vinhos e com dispensa de licitação. Conforme apurado, uma fornecedora de equipamentos de saúde, que havia firmado contrato com o governo estadual, vendeu respiradores à importadora de vinhos por R$ 2,48 milhões. A empresa, por sua vez, no mesmo dia, revendeu os respiradores para o estado por R$ 2,97 milhões.
“Sangria”
Depois de receber o valor da venda na conta, a adega repassou integralmente o valor à organização de saúde. O esquema é conhecido como “triangulação”. Foi por isso, inclusive, que a operação foi batizada de “Sangria”, em referência ao drink preparado com vinho.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também atuou na investigação, assim como a Receita Federal, a loja de vinhos foi escolhida pelo governo “sob o pretexto de ser uma importadora”. No entanto, a empresa não importou os respiradores. Além disso, os ventiladores mecânicos entregues ao estado não possuíam as especificidades técnicas necessárias para que fossem utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.
A investigação apontou suspeita de participação direta do governador. No pedido de ação contra o grupo, a subprocuradora-geral da República (PGR), Lindôra Araújo, pontuou que as “os fatos ilícitos” foram praticados “sob o comando e orientação do governador [Wilson Lima]”.
A ação também cumpriu mandados de prisão temporária contra outras sete pessoas, sendo uma delas em São Paulo, e 20 mandados de busca e apreensão em 14 endereços de pessoas ligadas ao chefe do Executivo estadual; um dos endereços foi o próprio palácio do governo.
No total, foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueios de bens contra 13 pessoas e empresas no valor de R$ 2,9 milhões. A apuração envolve suspeita de crime de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. A investigação conseguiu apurar ligação entre servidores públicos e empresários envolvidos na fraude.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador disse que é o principal interessado na apuração dos fatos e que está “absolutamente tranquilo”. “Durante o pico da pandemia, a minha determinação era para que se salvasse vidas, e aí havia necessidade de celeridade nos processos para aquisição de materiais para o combate ao coronavírus. Em nenhum momento, houve qualquer determinação para prática ilegal, para corrupção ou qualquer coisa nesse sentido”, disse.