Cloroquina: MP cita Bolsonaro e pede que TCU investigue superfaturamento

O documento foi proposto pelo subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado

Correio Braziliense

postado em 18/06/2020 20:35

O Ministério Público (MP) protocolou um pedido, nesta quinta-feira (18/6), para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro. A apuração da responsabilidade direta do presidente Jair Bolsonaro no caso também é alvo do pedido, já que partiu do mandatário a determinação de aumento da produção do medicamento. 

O documento foi proposto pelo subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado. Na representação, ele cita matérias recentes que indicam que, em um ano, o preço da matéria-prima da droga aumentou seis vezes e que, entre março e abril de 2020, o comando do Exército passou a produzir 84 vezes mais o volume do medicamento. 

"Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento”, justifica Furtado.

Como a determinação partiu diretamente do chefe do Executivo, Furtado pede, ainda, que o TCU apure se houve crime de responsabilidade, já que o aumento da produção, com pagamentos acima dos valores anteriormente praticados, se deu sem que houvesse comprovações científicas da eficácia da cloroquina no tratamento de covid-19. 

Se comprovada, a conduta fere o princípio da eficiência na administração pública, já que “resulta num desperdício de recursos públicos” e, por isso, na avaliação do subprocurador-geral, deve ser devidamente apurada e “os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, diz. 

O Correio acionou o governo federal por meio dos ministérios da Defesa, Saúde e a Advocacia-Geral da União. Segundo a Defesa, não cabe à pasta ou ao Exército Brasileiro se pronunciarem sobre manifestações e procedimentos de outros órgãos. “Os questionamentos, quando demandados pelo MP-TCU, serão oportuna e devidamente esclarecidos”. A reportagem não recebeu o posicionamento dos demais órgãos até a última atualização.