Um corte de pelo menos R$ 12 milhões dos recursos para as clínicas conveniadas que realizam hemodiálise em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pode comprometer o tratamento de milhares de pessoas. Apesar da redução da verba disponibilizada, as unidades sofrem com aumento da demanda e dos custos com materiais e medicamentos –– atualmente cerca de 3 mil pessoas aguardam para ser atendidas.
Na Portaria 1.124, de 7 de maio de 2020, o cálculo do repasse passou a ser feito baseado na média de 2019. A determinação prevê a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato. Mas, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Marcos Alexandre Vieira, a demanda pelas clínicas aumentou, em plena pandemia da covid-19. “As clínicas aumentaram sua atividade, por receberam mais pacientes ou manterem a mesma quantidade que tinham antes, mas com um repasse menor”, lamenta.
Marcos Alexandre salienta que as clínicas já sofriam com baixos repasses e sem reajuste há anos. “A tabela é subfinanciada. Se pegar a inflação, esses valores não foram reajustados”, destaca. A estimativa feita por ele é de que, ao contrário dos R$ 194,20 recebidos por sessão, o valor adequado seria de R$ 258.
O Ministério da Saúde recomenda que as doenças de alta gravidade não devem parar o tratamento. “A fila de espera era de cerca de 3 mil pessoas antes da pandemia. Não temos nem noção de quantas pessoas podem não chegar a um tratamento adequado, e morrendo por conta disso”, resigna-se Marcos Alexandre.
Ele salienta que os pacientes que precisam de hemodiálise são do grupo de risco da covid-19. “O coronavírus causa, em alguns pacientes, insuficiência renal”, alerta.