Nome da mãe de Miguel consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

Mirtes Renata Santana de Souza trabalhava na casa do prefeito da cidade, Sérgio Hacker (PSB), mas está cadastrada como funcionária da prefeitura de Tamandaré com remuneração de um salário mínimo

Correio Braziliense

postado em 05/06/2020 09:18

O nome da Mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife, aparece como funcionária do município de Tamandaré (PE), onde o patrão Sergio Hacker (PSDB) é prefeito, de acordo o portal da transparência do município.

Segundo o registro, Mirtes Renata Santana de Souza possui cargo comissionado, desde fevereiro de 2017, um mês após Hacker assumir a prefeitura. O cargo é de gerente de divisão e lotado na manutenção das atividades de administração. Os dados apontam que, para o cargo, não há exigências de escolaridade mínima.

O nome da empregada consta na última folha de pagamento da cidade. O salário, segundo o portal da transparência, é de pouco mais de R$ 1 mil. No entanto, os registros apontam que a carga horário de Mirtes é de zero horas. Mas isso conta em todos os funcionários com cargos comissionados.

 

A data de admissão, em 1º de fevereiro de 2017, bate com o registro da empregada doméstica no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia, como revelou o Jornal do Commercio nessa quinta-feira (4/6).

O cadastro do Rais contém a lista de todos os servidores que têm direito a abono salarial e relaciona o nome do funcionário ao órgão empregador, com o CNPJ da pessoa jurídica.

Sem resposta

 

O Correio tenta, desde essa quinta-feira, contato com o prefeito e a prefeitura de Tamandaré. Mas não consegue resposta. No site do Município, a página dos telefones aparece em branco, assim como os contatos da assessoria de imprensa.

A reportagem tentou contato com o Tribunal de Contas do Estado, para avaliar a condição do vínculo de Mirtes com a Prefeitura de Tamandaré, uma vez que a mesma prestava serviços diretos ao prefeito Sérgio Hacker Corte Real, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta. A mãe de Miguel também foi procurada, mas não atendeu às ligações. 

Relembre o caso

Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas cinco anos, caiu de uma sacada do nono andar do Píer Maurício de Nassau. A criança, filha de uma empregada doméstica que trabalhava em um dos apartamentos do quinto andar, despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros. 

Chorando e procurando pela mãe, que no momento passeava com o cachorro de sua empregadora, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa.

“Por meio da oitiva da mãe, da análise mais apurada dos nossos investigadores e da ordem cronológica dos fatos, nós conseguimos observar uma sequência em que a moradora não consegue retirar a criança do elevador, aperta um andar superior a sua unidade e permite que a porta se feche. Quando o elevador para, no nono andar, a criança desembarca. Local de onde viria a cair fatalmente", disse o delegado Ramón Teixeira em coletiva concedida na última quarta-feira.  

Por estar com a "guarda momentânea da criança", a primeira dama foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Sarí chegou a ser detida, mas, após pagamento de fiança de R$ 20 mil, responde em liberdade.

De acordo com a polícia, o primeiro atendimento à vítima foi feito pela mãe e por um médico que mora no edifício, enquanto ainda estava viva. O SAMU chegou a ser acionado às 13:23, mas quando chegou o menino a já estava sendo encaminhado ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, zona central do Recife. Miguel não resistiu e morreu ainda no caminho.