Colégio de Presidentes da OAB repudia manifestações populares não pacíficas

"A advocacia lutou muito para que a voz popular não fosse calada, nem censurada, e para que o direito de livre expressão fosse inscrito como garantia fundamental na Constituição da República", disse

Correio Braziliense

postado em 02/06/2020 19:34

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta terça-feira (2/6), nota de repúdio contra atos de vandalismo e violência em manifestações populares.

"A advocacia lutou muito para que a voz popular não fosse calada, nem censurada, e para que o direito de livre expressão fosse inscrito como garantia fundamental na Constituição da República. Por isso, o exercício dessa garantia fundamental deve ser feito nos exatos termos do que estabelece o inciso XVI do artigo 5º da Constituição, sempre de forma livre e pacífica", disse.

A entidade declarou que, ainda reconhecendo que aglomerações não são prudentes em período de enfrentamento à pandemia, repudia "veementemente" as manifestações populares que não são pacíficas.

Além disso, conclamou as autoridades e a nação brasileira a zelar por todas as liberdades constitucionais. " Em nome da preservação da Democracia, único regime capaz de promover os valores da República: a construção de uma sociedade justa e solidária e a promoção da dignidade e do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação", escreveu em nota.