O avanço da covid-19 não se dá apenas nos centros urbanos, comunidades rurais também estão preocupadas com o avanço da doença. Os quilombos brasileiros já notificaram 26 mortes, conforme o último levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
De acordo com a entidade, os dados revelam uma alta taxa de letalidade da doença entre os quilombolas. Já são 150 casos confirmados com média de um óbito a cada dois dias. “A desigualdade do enfrentamento ao coronavírus, que já se mostra evidente nas periferias urbanas, terá um impacto arrasador nos quilombos, se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade”, afirma a Conaq.
A quilombola Givânia Maria da Silva, doutoranda em sociologia na Universidade de Brasília (UnB), pontua que as dificuldades encontradas nos quilombos para conter o vírus são uma “extensão do que as comunidades já vivem historicamente”. A falta de acesso às políticas públicas de saúde, de educação de infraestrutura, além da falta de regularização dos quilombos são alguns dos problemas estruturais citados por Givânia que contribuem para a crise nas comunidades.
Enquanto a Fundação Cultural Palmares, instituição ligada ao Governo Federal, registra cerca de 4 mil quilombos no país, o movimento quilombola, por meio da Conaq, reconhece aproximadamente 6 mil. Conforme explica Givânia, quase duas mil comunidades quilombolas não podem produzir nas terras que habitam por não terem o registro governamental. Dessa forma, a população é obrigada a se locomover para a cidade em busca de trabalho.
“O alastramento maior (da doença) nos quilombos é, sobretudo, em comunidades que têm mais contato com as cidades”, afirma a especialista. Além das questões de sustento e renda, grande parte da população das comunidades precisa se dirigir às cidades em busca de atendimento de saúde.
A Conaq afirma que “situações de dificuldades no acesso a exames e de negação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas dos quilombos”. Givânia pontua que as comunidades e o movimento quilombola estão agindo por conta própria: “O governo não tem atuado em absolutamente nada na linha de proteger as comunidades quilombolas”.
Resposta
Outro ponto de preocupação é a falta de acesso à internet, energia e telefones celulares dentro dos quilombos, que, segundo ela, dificulta a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Conaq, governos estaduais e federal não disponibilizaram amparos emergenciais e medidas de proteção efetivas aos quilombos no Brasil. “Infelizmente, já temos estragos e não temos a ilusão de que ficará apenas nisso”, afirma a quilombola.
Como resposta, o Ministério da Saúde pontua que “é responsável pela articulação de ações e fomento a políticas públicas”, mas que cabe aos gestores municipais a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações locais que garantam o acesso das populações quilombolas nos seus territórios.
O Ministério da Cidadania afirma que as orientações para movimentação e saque do auxílio estão publicadas na cartilha para Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, disponível no site do órgão. Dentre as soluções pontuadas pelo conteúdo está a locomoção até centros urbanos e acesso ao site ou aplicativo, além da obrigatoriedade de um número de celular. Procurado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não respondeu até o fechamento desta matéria.
Auxílio de emergência
A Câmara aprovou, na quinta-feira (21/5), a criação e um plano emergencial para os povos indígenas durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia às comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto vai agora ao Senado.
A relatora do projeto foi a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). “Reforço a importância de um plano emergencial para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque são grupos mais vulneráveis em nosso país e que precisam de um fortalecimento de suas políticas públicas e do apoio dos estados e municípios, que têm pouca estrutura, principalmente aqueles que estão dentro, enfrentando esta pandemia de perto”, disse.
O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas. Além disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de saúde indígena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e tenham acesso a equipamentos de proteção individual. O projeto aborda ainda o acesso a testes e medicamentos. Também trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta emergencial de leitos e ventiladores.
O plano emergencial deverá ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios. O substitutivo determina que a União deverá liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.
Serão atendidos pelo plano indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares. O relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro