A movimentação no Ministério da Saúde desde a indicação do general Eduardo Pazuello como número dois da pasta é de entra e sai de militares nos corredores. Mesmo que desobrigados de usar fardas, bater continência virou gesto corriqueiro no bloco G da Esplanada. São mais de 20 egressos das Forças Armadas integrando funções de comando, logística e estratégia, e quase nenhum com atuação anterior na área-fim da pasta.
O próprio Pazuello, que deve ficar “por um bom tempo” como ministro, como avisou o presidente Jair Bolsonaro, não tem expertise em relação ao Sistema Único de Saúde. General da ativa, comandava a tropa com 5 mil homens na 12ª Região Militar, em Manaus, até ser convocado para o que chama de “nova missão”. Pelos colegas de farda, é visto como uma pessoa de perfil “progressista” e que promete trazer a disciplina e expertise típica da área para uma boa atuação em um “verdadeiro campo de batalha”.
Durante a reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na última quinta-feira, o ministro interino fez questão de explicar a preferência pelas altas patentes na linha de frente da pasta. Segundo Pazuello, a equipe da Saúde conta com um “apoio temporário” do Ministério da Defesa.
“(O Ministério da Saúde) tem uma equipe, para deixar claro, que tem o apoio do Ministério da Defesa, um apoio temporário, que, em princípio, serão só 90 dias. São militares da ativa, são pessoas preparadas para lidar com esse tipo de crise. Neste momento, precisamos desse tipo de preparo para somar às especialidades médicas”, disse Pazuello, que também se considera temporário no cargo.
Pela Defesa, foram cedidos 17 nomes à Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União de 4 de maio. No entanto, até o momento, 11 foram nomeados. A movimentação é interpretada pelo corpo técnico da Saúde como um atrelamento das decisões ao que pensa Bolsonaro, prevalecendo as conveniências políticas sobre as determinações técnicas.
Determinação
O presidente não escondeu a intenção em indicar nomes para a Saúde, começando por escalar o almirante Flávio Rocha, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para auxiliar na transição do ex-ministro Nelson Teich para a gestão de Pazuello. Aliás, foi por causa da pressão de Bolsonaro para a regulamentação do uso da cloroquina em pacientes com covid-19, mesmo sem comprovação de eficácia no tratamento, que o general chegou ao posto. Ontem, um dos poucos nomes indicados por Teich para assumir uma secretaria também se desligou: o médico Antonio Carlos Campos de Carvalho foi exonerado após não concordar em assinar a normativa sobre a substância que o presidente enxerga como solução para a pandemia.
Poucos são aqueles que, no Ministério da Saúde, têm alguma familiaridade com o tema. Uma é a diretora de Programa da secretaria de Atenção Primária, a médica (e militar) Laura Triba Appi — que, de início, foi nomeada para o cargo de assessora. Outro é o capitão Mario Luiz Ricette Costa, que assume como assessor técnico da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, atuava na Diretoria de Saúde do Ministério da Defesa. Já o secretário-executivo interino, coronel do Exército Antônio Élcio Franco Filho, chegou a ocupar o cargo de secretário de Saúde de Roraima no primeiro semestre do ano passado.
Militares acantonados
Eduardo Pazuello
ministro interino
Antônio Élcio Franco Filho
secretário-executivo interino
Reginaldo Machado Ramos
diretor de Gestão Interfederativa e Participativa
Jorge Luiz Kormann
diretor de Programa
Marcelo Blanco Duarte
assessor no Departamento de Logística
Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes
coordenador-geral de Planejamento
Alexandre Magno Asteggiano
assessor
Luiz Otávio Franco Duarte
assessor especial do ministro
André Cabral Botelho
coordenador de contabilidade
Giovani Cruz Camarão
coordenador de Finanças do
Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Vagner Luiz da Silva Rangel
coordenador de execução orçamentária
Ramon da Silva Oliveira
coordenador geral de Inovação de
Processos e de Estruturas Organizacionais
Marcelo Sampaio Pereira
diretor de programa da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde
Angelo Martins Denicoli
diretor do Departamento de Monitoramento
e Avaliação do SUS
Mario Luiz Ricette Costa
assessor técnico da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Alexandre Martinelli Cerqueira
Subsecretário de Assuntos Administrativos
Laura Triba Appi
diretora de Programa da Secretaria
de Atenção Primária
Celso Coelho Fernandes Júnior
coordenador-Geral de Acompanhamento
e Execução de Contratos Administrativos
Paulo César Ferreira Júnior
diretor de Programa da Secretaria-Executiva
Governo restringe entrada de estrangeiros por 30 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O ingresso de pessoas de qualquer nacionalidade fica proibida, por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição. Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; e passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso. O mesmo vale para funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, além de estrangeiros que sejam cônjunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório. A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.