As cidades responsáveis pelo atendimento de infectados pelo novo coronavírus terão prioridade no repasse dos 9 bilhões, provenientes do Fundo de Reservas Monetárias. A sinalização foi feita pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (20/05), com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A proposta dos prefeitos era fazer a distribuição da verba de acordo com os atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC), em conformidade com os tetos estabelecidos. Além disso, outra condicionante sugerida foi o repasse para os estados proporcional ao número de infectados.
Para que essas condicionantes sejam mais coerentes, a FNP defende que, para as cidades, os recursos sejam repassados conforme os tetos estabelecidos pela MAC; e, para os estados, a partir do número de infectados. “Se a pessoa ficou doente no município pequeno, ela vai ser levada para o tratamento na cidade de maior porte, com estrutura e que seja mais próxima”, argumentou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP).
A liberação dos R$ 9 bi se tornou possível depois que o Senado aprovou, em 13 de maio, o Projeto de Lei de Conversão 10/2020, que autoriza a transferência dos recursos do Fundo de Reservas Monetárias a estados e municípios para reforçar o combate à pandemia. De acordo com a FNP, na videoconferência, que não foi aberta à imprensa, Pazuello respondeu ser claro ter “que ir nessa linha” apresentada pelos dirigentes.
Há dois meses a frente reivindicava uma reunião com as lideranças do Ministério da Saúde para tratar de questões relativas ao enfrentamento da pandemia. Na ocasião, os prefeitos também alertaram que as cidades não estão recebendo o repasse de R$1,5 mil por leito habilitado como prometido pela pasta, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Isso porque, na interpretação dos dirigentes, o valor não pode ser considerado do repasse dobrado feito em abril. Ainda não houve uma decisão sobre esse ponto.
Outras pautas
Os prefeitos também alegaram dificuldade no recebimento de insumos por parte dos estados. “Nesse momento, nós gostaríamos de receber diretamente do Ministério da Saúde. Passar para o estado e vir para o município, além de perder muito tempo, muitas vezes o repasse não acontece”, afirmou a prefeita Teresa Surita, de Boa Vista (RR). A indicação de Pazuello foi que seria possível repensar essa estratégia para comunicação direta entre ministério e município, no caso dos maiores e mais atingidos.
Saiba Mais
De acordo com o Ministério da Saúde, as diretrizes estão definidas desde o início do mês, mas carecem do aceite por parte dos conselhos nacionais de saúde municipais e estaduais.