Secretários da saúde rebatem gestão do ministério frente à covid-19

Para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) falta apoio e alinhamento federal junto aos estados e municípios, o que prejudica a condução do SUS

Os secretários de saúde voltaram a questionar a condução do Ministério da Saúde diante da crise do novo coronavírus. A alegação é de que falta alinhamento do governo federal junto aos estados e municípios a fim de trabalhar o tripé de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, mensagens trocadas em um momento emergencial não podem ser admitidas. 

“Tem sido emitidas mensagens muito dúbias em relação a essa questão, ora faltam dados informações, ora dizendo que o Brasil é grande demais para ter uma mesma conduta. Mas é importante que, mesmo diante das questões regionais, o Ministério da Saúde tome uma posição firme no apoio aos estados e municípios naqueles locais em que o distanciamento e o isolamento de social sejam importantes”, enfatizou Beltrame ao Correio. 

O presidente ressaltou que o Conass entende que o país possui dimensões continentais e, por isso, tem diferenças epidemiológica significativas, o que não invalida a necessidade de uma comunicação sólida e direta, sem polarização. “O que nós esperamos para a resolução de eventuais problemas é facilmente equacionado desde que respeitadas as regras da gestão que, nesses últimos dias, não tem sido adequadamente respeitadas e observadas pelo ministério”, criticou, ressaltando que a gestão tripartite entre a pasta, o Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) é fundamental para manter o funcionamento do SUS. 

Esta divisão de tarefas, como lembrou Beltrame, é prevista pela constituição. “Isso não é uma concessão e sim uma garantia constitucional e qualquer impasse deve ser resolvido em comum acordo”. A reafirmação foi levada na última reunião do Conass com o ministro Nelson Teich, nesta quarta-feira (05/05), e continua sendo cobrada pelos secretários estaduais e municipais. “Não podemos entender nesse momento uma gestão monocrática do ministério, que se sobreponha a gestões estaduais e municipais, visto que somos nós que detemos 98% dos leitos hospitalares existentes no país”, completou Beltrame.  

Na ocasião, os participantes cobraram uma campanha publicitária de alcance nacional com informações sobre a pandemia, medidas de prevenção, como a lavagem de mãos e o distanciamento social. Para Teich, a medida é necessária diante dos aumentos de casos. "A gente não está tendo linha de queda, então vamos ter que continuar trabalhando, mantendo e aumentando os cuidados. E regionalizando, para ter uma abordagem correta em cada lugar", disse Teich em coletiva, na quinta-feira (06/05). 

O ministro também admitiu a necessidade de medidas mais duras em locais com aumento acelerado de casos e mortes e perto de atingir a capacidade de atendimento nos hospitais. "Vai ter lugar em que lockdown vai ser necessário e vai ter lugar em que eu vai-se começar a pensar em flexibilização", esclareceu Teich. O ministro pediu, ainda, para que a polarização e discussão política sobre o isolamento sejam deixadas de lado. "É necessário ter agilidade e efetividade nas medidas."