O governo federal decidiu manter por mais 30 dias a restrição temporária da entrada de estrangeiros nos aeroportos do País. A portaria interministerial foi publicada, ontem, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No mesmo dia, o presidente norte-americano Donald Trump citou um “grande surto” da Covid-19 no Brasil e sugeriu possíveis restrições de voos com a América Latina, o que incluiria o país.
Segundo a portaria, fica proibida a entrada no país via aérea de estrangeiros de qualquer nacionalidade. A proibição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A restrição, entretanto, não se aplica em alguns casos, como funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro, imigrante com residência de caráter definitivo e brasileiro, nato ou naturalizado. Segundo a portaria, o descumprimento das medidas implica em responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou impor condições ao Brasil durante o encontro com o governador da Flórida, Ron DeSantis, na Casa Branca. “Como sabem, o Brasil praticamente está tendo um surto”, disse Trump. O presidente explicou que está conversando com os governadores, em especial o da Flórida, estado com mais voos vindos da América Latina. DeSantis comentou o combate à pandemia na Flórida e disse haver uma expectativa de crescimento no número de casos em algumas nações, entre elas, o Brasil.
Trump explicou que o governo norte-americano tem monitorado a situação enfrentada em outros países e, após, falar de uma possível restrição de voos para a América Latina, relembrou que foi criticado por ter restringido voos com a China, mas que a decisão se mostrou correta. “Estamos conversando com outros, que também têm muitos negócios, que vêm da América do Sul, América Latina, e então teremos uma resposta.”