Os brasileiros serão monitorados a partir dos seus celulares para que o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) possa identificar aglomerações. O SindiTelebrasil, sindicato que reúne prestadoras de serviços de telecomunicações do país, informou, nesta quinta-feira (2/4), que as principais operadoras de telefonia móvel, atuando em parceria, vão oferecer ao uma solução única de dados para monitorar mobilidade populacional, deslocamentos, pontos de aglomeração e identificar situações de concentração de pessoas e risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo vão fornecer os dados de mobilidade originados pelos celulares nas redes móveis ao MCTIC, que possui uma sala de acompanhamento do tema e poderá disponibilizar as informações a todas as esferas do poder público. Os dados fornecidos visam exclusivamente o combate à Covid-19.
Nessa solução, os dados estarão em nuvem pública (Data Lake) e organizados de forma agregada, estatísticos e anônima, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet.
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“As empresas de telecomunicações reiteram que a cooperação de todos os atores públicos e privados e o uso da tecnologia são fatores fundamentais para enfrentar a pandemia, para ajudar as pessoas a atravessarem este período difícil da melhor forma e seguramente para superar o desafio contra o coronavírus”, afirmou o SindiTelebrasil, em nota.
Anonimato
O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, explicou não existe nenhum monitoramento do celular pessoal de cada usuário. “As informações ficam registradas nas Estações de Rádio-Base (ERBs, que são as antenas). Quando o aparelho é utilizado, cria linhas nas ERBs e ficam gravadas. O simples fato de um aparelho estar ligado já gera registro”, disse.
Ferrari destacou que os dados estatísticos são anônimos. “São só informações técnicas para fazer a gestão da rede. Esses dados agrupados estatísticos e anonimizados vão para uma nuvem pública. A partir daí, cabe ao governo definir a forma como vai usar esses dados”, explicou.
A iniciativa é inédita, segundo ele, e partiu das operadoras. “Imagino que o governo possa usar para construir os mapas de calor e identificar a concentração de pessoas. Isso é uma ferramenta muito poderosa, que tem dado condições para países, como a Coreia do Sul, tenham baixa taxa de disseminação”, acrescentou.
A novidade, completou Ferrari, é que todas as operadoras estão fazendo isso juntas com uma única ferramenta e colocando numa nuvem pública. “A maneira como governo vai usar, depende dele. A forma que vai usar na nuvem depende da governança que o governo ainda está criando”, concluiu. Procurado, o MCTIC afirmou não ter informações para divulgar sobre o tema.