O primeiro projeto aprovado pela Câmara em esquema de sessão virtual foi o da garantia de distribuição de merenda, mesmo sem aulas, durante o perÃodo de calamidade pública. A medida foi aprovada na noite desta quarta-feira, 25, de forma simbólica (sem contagem de votos) e por unanimidade pela orientação dos partidos. A matéria segue para ser apreciada no Senado.
O projeto autoriza que, durante o perÃodo de suspensão das aulas, a distribuição, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, de gêneros alimentÃcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O projeto também admite a transferência direta de recursos financeiras do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos, inclusive agregando à s transferências já a eles realizadas por programas de assistência social, como o Programa Bolsa FamÃlia, e programas similares.
A matéria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda. "Nós entendemos que ele é necessário para o momento, principalmente para minimizar os efeitos dessa pandemia para as crianças mais carentes", afirmou o lÃder do PP, Arthur Lira (AL), por vÃdeo.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) falou também sobre o desperdÃcio. "Essa proposta trabalha com a possibilidade de que o sistema educacional alcance as famÃlias e garanta à quelas crianças que estão na escola e que não receberão a merenda escolar, porque as escolas não têm condições de servir a merenda escolar nesse perÃodo, que essa merenda não fique estocada num depósito, numa despensa, mas que seja entregue", afirmou.
"Precisamos proteger vidas nesse perÃodo", afirmou o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Após a aprovação do projeto, os deputados passaram a analisar proposta de regulamentação da telemedicina.