Em sua decisão, a juíza Raquel Soares Chiarelli também impôs uma multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente que tiver a informação sonegada. Além de Bolsonaro, integrantes da comitiva presidencial que acompanharam o presidente da República em viagem aos Estados Unidos também fizeram exames no HFA.
"Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para a covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população", escreveu a juíza em sua decisão.
"De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território."
Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a minimizar pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 10 mil pessoas no mundo, e tratou a doença como uma "gripezinha". "Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar", disse o presidente após o Estado questioná-lo, em entrevista no Palácio do Planalto, a razão de ele não tornar público os resultados dos seus exames.
O jornal O Estado de S. Paulo pede há uma semana a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que apresente os resultados do exames já feitos pelo presidente, mas até esta sexta-feira não obteve resposta.
Ao todo, 22 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem que fez aos Estados Unidos, na semana passada, contraíram o coronavírus. Entre eles, assessores próximos e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que se reuniu três vezes com Bolsonaro no dia anterior a ser diagnosticado com a doença.
Bolsonaro teve contato com auxiliares que já foram diagnosticados com o coronavírus nos últimos dias, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Segundo divulgou em suas redes sociais, porém, os dois primeiros testes feitos pelo ele deram negativo.
O presidente voltou a afirmar que, caso receba orientação médica, poderá fazer um novo exame. Mais cedo, ele afirmou que pode já ter contraído o vírus. "Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica", disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. "Toda família deu negativo aqui em casa. Talvez eu tenha sido infectado lá atrás e nem fiquei sabendo. Talvez. E tô com anticorpo."
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que acompanhava Bolsonaro na entrevista no Planalto, defendeu o sigilo sobre os resultados dos exames. "Os exames do paciente são do paciente. São da sua intimidade. A gente não faz divulgação nem do seu, nem do meu, nem do de ninguém", disse Mandetta.
O contato com uma pessoa infectada é uma das formas de transmissão do coronavírus. O presidente foi criticado por infectologistas e até por aliados por expor os manifestantes ao risco de contaminação pela covid-19.
Comitiva
Mesmo assim, o presidente disse que pretende manter sua rotina de trabalho. Bolsonaro disse que fará uma festa de aniversário em casa, restrita a familiares, para comemorar os 65 anos completados neste sábado.