Antaq esclarece que portos públicos e privados permanecem em operação

Alguns portuários ameaçaram parar em Santos, mas suspensão do serviço poderia ocasionar desabastecimento de itens importantes, como medicamentos e alimentos

Alguns portuários do maior terminal do país, o Porto de Santos (SP), ensaiaram uma ameaça de paralisação. O movimento não ganhou adesão, mas obrigou o governo a tomar medidas mais contundentes. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, rapidamente concedeu entrevista para declarar que não há risco de abastecimento e que o governo vai agir, com decreto específico para os portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) soltou nota garantindo que "as operações de portos públicos, inclusive os delegados, privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, estão mantidas". As empresas deverão atender às medidas de contenção da propagação do novo coronavírus, conforme orientações das autoridades sanitárias e do governo federal, prosseguiu a nota.

Segundo a Antaq, a Constituição Federal, no artigo 22, e a Portaria nº 125, de 19 de março de 2020, da Presidência da República, asseguram que “somente a União poderá determinar o fechamento das instalações portuárias de todos os estados brasileiros ou a suspensão da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira”.

“No momento, a suspensão irrestrita do transporte de passageiros não é uma medida indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A completa suspensão desse serviço poderia prejudicar o acesso ao atendimento médico, o deslocamento de profissionais de saúde, o fornecimento de vacinas, de insumos e de medicamentos para os estados brasileiros”, alertou a agência reguladora.

Diante da determinação de alguns governadores, de suspender atividades aeroportuárias e rodoviárias, outras duas agências também soltaram nota, com o mesmo teor. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reiteraram que a competência para tanto é federal. 

Caos

Na opinião de Daniel Bogéa, especialista em infraestrutura e sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o principal risco da suspensão de serviços de infraestrutura e do fechamento de fronteiras é o desabastecimento. “Estamos em um momento em que a demanda está caindo vertiginosamente por imposição do poder público de atos de isolamento, mas, por outro lado, é preciso manter o provimento de alimentos, remédios e outros produtos essenciais", disse. 

"O desafio do governo é deixar a infraestrutura funcionar em níveis minimamente aceitáveis. Isso passa por manter aeroportos, portos e rodovias abertos”, explicou. “Em Santos, alguns sindicalistas estavam pedindo o fechamento do porto. Isso geraria caos para o país todo”, alertou.