A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá flexibilizar algumas regras para venda e produção de produto de higienização, que ajudam no combate ao novo coronavírus. Para isso, a agência definiu critérios para que alguns fabricantes possam produzir estes produtos sem autorização prévia do órgão.
As empresas de medicamentos, cosméticos e saneantes terão para fabricar e vender produtos de higienização, como álcool etílico 70%, álcool gel, álcool etílico glicerinado 80%, álcool isopropílico glicerinado 75% e digliconato de clorexidina 0,5%.
Para isso estas empresas têm que estar regularizadas com Autorização de Funcionamento (AFE), alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão de saúde competente dos estados.
As empresas também precisam ter as permissões legais para fabricação e armazenamento de substâncias inflamáveis. Além disso, a agência também publicou uma resolução que autoriza a comercialização do álcool líquido 70% em embalagens de até um litro. Desde 2002, o produto só podia ser vendido em embalagens de até 50 ml pelo histórico de queimaduras acidentes.
No entanto, a Anvisa alerta que o uso do álcool sem cuidados pode causar acidentes. Crianças não devem manipular o produto. As medidas começam a vigorar a partir desta sexta-feira (20/3) e valem por seis meses. O objetivo é aumentar a oferta de produtos com álcool líquido 70%, álcool gel e outros.