Os postos de saúde brasileiros vão receber um reforço de até 5,8 mil médicos em abril. A convocação será feita de forma emergencial, por meio do programa Mais Médicos, e receberá aporte de R$ 1,2 bilhão do Ministério da Saúde. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira, e podem ser feitas apenas por profissionais que tenham registro nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os contratos terão prazo de um ano e têm como objetivo o reforço ao enfrentamento da Covid-19.
A prioridade de distribuição dos novos contratados se concentrará nas capitais e grandes municípios, ou seja, locais com maior concentração de pessoas e, portanto, mais suscetíveis à circulação do vírus. "É onde os metrôs, ônibus estão mais lotados, onde há escolas com maior número de estudantes. Em municípios de maior fragilidade, nós iremos manter o que estava planejado, porque não é lá onde o negócio vai pegar fogo. Por isso, a decisão assertiva em focar os acréscimos nas regiões metropolitanas", explicou o secretário executivo no Ministério da Saúde, João Gabbardo.
Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicada mais uma medida para garantir a atuação dos profissionais da área em meio à nova pandemia. O outro documento permite a médicos que já participavam do programa renovar as vagas por mais um ano. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,3 mil.
Em ambos os processos, cabe aos secretários municipais indicar o interesse em receber os profissionais, bem como o número de vagas disponíveis. A seletiva poderá ter até cinco chamadas e cada candidato considerado apto pelo Ministério da Saúde terá a possibilidade de indicar quatro localidades de preferência para trabalhar.
Apesar da criação do Médicos pelo Brasil, em dezembro de 2019, para substituir o Mais Médicos, as medidas emergenciais foram realizadas pelo antigo programa, já que o governo finaliza questões burocráticas para viabilizar o lançamento da nova plataforma. No entanto, o edital não altera o cronograma previsto.
Ampliação de horário
A contratação de novos médicos surge para garantir a cobertura do Saúde na Hora 2.0. Nesta nova modalidade, unidades de apenas uma ou duas equipes de Atenção Primária serão habilitadas a funcionar em horário estendido. Com a mudança, a pasta espera alcançar 60 milhões de brasileiros. A expectativa é de que mais 5,2 mil postos adotem a ampliação, passando para 6,7 mil unidades em funcionamento com maior expediente. O investimento para a expansão foi estimado em R$ 900 milhões.
A pasta dará prioridade à homologação de municípios que têm casos confirmados de coronavírus, sendo necessário, ainda, cumprir requisitos para receber o repasse do governo federal. Receberão R$ 15 mil/mês adicionais por posto de saúde com uma ou duas equipes de Saúde da Família.
Para se candidatar, a unidade precisa estar aberta durante o período de almoço e à noite, ficando a critério dos gestores o funcionamento aos fins de semana. Também é necessário possuir infraestrutura adequada para comportar as equipes, além de manter atualizado prontuário eletrônico. Ontem, a medida foi implementada pela primeira vez em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.
O foco nos postos, segundo a secretária de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, tem motivo claro: "90% dos casos de coronavírus são casos leves. Podem ser tratados e resolvidos nos postos de saúde ou com orientação dos profissionais que estão lá. São as unidades que estão mais próximas das pessoas", salientou.