A Polícia Militar de São Paulo aguarda, nesta terça-feira (10/3) a conclusão de negociações para cumprir a reintegração de posse de um terreno ao lado da terra indígena Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Representantes de índios guaranis e vereadores da oposição na Câmara Municipal tentam protelar o cumprimento de uma ordem judicial que determina a devolução da área à construtora Tenda, que recebeu autorização para construir um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida no local. Os indígenas ocupam o terreno desde 30 de janeiro em protesto contra o empreendimento.
A Tropa de Choque da PM está na rua em frente ao terreno desde as primeiras horas da manhã desta terça e aguarda um desfecho das conversas entre a Prefeitura, a construtora e os ativistas pró-indígena para determinar como irá agir. Os índios, com o apoio de ativistas, ocuparam a rua em frente ao terreno e se recusam a sair do local.
"Não dá para ter esse empreendimento aqui, porque existe um impacto muito grande que coloca um risco para nós", diz o líder indígena Thiago Henrique Karai Djekupe, de 26 anos. A comunidade defende a criação de um parque ecológico no local. "O que nós estamos exigindo é que seja feito o estudo de impacto sócio-ambiental, com componente indígena. Eu tenho certeza que o estudo vai provar que o empreendimento não é viável."
A reintegração de posse foi marcada para esta terça por determinação da juíza Maria Claudia Bedotti, da 4.ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que atendeu ao pedido da construtora Tenda na ação. Na esfera da Justiça Federal, porém, há uma decisão que determina que o Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem seus pareceres sobre um projeto a ser apresentado pela construtora para a construção na área.
O empreendimento aprovado pela Prefeitura prevê a construção de 11 torres que devem abrigar um total de 880 apartamentos. A construção está a menos de 500 metros de duas aldeias do Jaraguá, que é a menor terra indígena já homologada no Brasil.
Segundo o vereador Gilberto Natalini (PV), que tem apoiado os indígenas, a PM deu até as 15h desta terça como prazo para que a negociação seja concluída. "O coronel está com boa vontade, não quer tirar o pessoal de lá na marra. Quer fazer uma negociação", disse Natalini.
Negociação
Três vereadores da oposição, que acompanhavam a ação da polícia no Jaraguá durante a manhã desta terça, tentam marcar uma reunião de emergência com o prefeito Bruno Covas (PSDB) para negociar um adiamento da reintegração de posse. Além de Natalini, o vereador Eduardo Suplicy (PT) e Eliseu Gabriel (PSB) integram o grupo. Eles deixaram do Jaraguá por volta de 12h em direção ao centro da capital, ainda sem garantia de que seriam recebidos por Covas.
Eles dizem estar em contato com secretários municipais para protelar a ação. "Nós vamos pedir para que ele possa colocar o secretário de Justiça (Rubens Rizek Jr.) na conversa e negociar uma trégua. Lá tem muita criança, tem idosos, nós não queremos que tenha violência nessa ação", diz Natalini.
Em nota, a construtora Tenda disse que "tem participado de todas as audiências de conciliação com as partes envolvidas e segue aberta ao diálogo com a comunidade indígena e autoridades para o encontro de uma solução ao impasse político e sócio ambiental". A empresa afirma, ainda que tem "todos os documentos necessários" para dar início às obras e que acatou a decisão da Justiça Federal de paralisação das obras até 6 de maio, data da nova audiência pública para tratar do tema.
"No entanto, ontem (9 de março), antes de uma audiência pública sobre o caso na Câmara de Vereadores de São Paulo, a sede da Tenda na região central da cidade de São Paulo foi invadida e depredada por líderes indígenas armados que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas, como uma forma de intimidação às vésperas da reintegração de posse do terreno, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado", diz a empresa. "A companhia respeita os questionamentos dos indígenas, que são antigos e vão além da questão ambiental, mas repudia qualquer ação de insegurança e violência para a solução de conflitos."