Inframerica solicita devolução amigável do Aeroporto de Natal

Terminal potiguar foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada e é administrado pela mesma empresa responsável pelo Aeroporto de Brasília

Correio Braziliense

postado em 05/03/2020 12:15

Empresa que administra o Aeroporto de Brasília, a Inframerica também é concessionária do terminal de Natal, primeiro a ser concedido à iniciativa privada. A companhia solicitou à União a devolução da concessão do aeroporto potiguar. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do terminal do Rio Grande do Norte será transferida para um novo operador. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes.

A Inframerica reiterou que o pedido de devolução se limita à concessão do terminal do Rio Grande do Norte e não implica o Aeroporto de Brasília, que esta semana recebeu prêmio pela melhor avaliação dos passageiros. Sobre Natal, a empresa informou que, durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, “a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”. 

O Aeroporto de Natal foi o primeiro a ser transferido para a iniciativa privada, em 2011, construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão. A administradora já investiu no Aeroporto de Natal aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019. 

Alguns fatores determinaram a decisão da companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado pela crise econômica. Em 2019, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. “Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, assinalou, em nota.

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclareceu o presidente da Inframerica, Jorge Arruda.

Em 2019, a devolução passou a ser prevista em lei. Em agosto do ano passado, foi feito o decreto e, em novembro, saiu a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.