Os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem se reunir ainda este mês para decidir sobre a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público Estadual do Rio.
A decisão deve ser nos dias 25 ou 31. Integrantes do STJ ouvidos reservadamente acreditam que a tendência do colegiado é manter as investigações com as autoridades do Rio.
O pedido para que fosse tirado das autoridades cariocas foi feito pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, por obstruir as investigações. Ela também havia pedido um inquérito na Corte Superior para mirar Brazão como o mandante do crime.
Segundo a denúncia, Brazão se aliou a um dos funcionários de seu gabinete, Gilberto Ribeiro da Costa, ao PM Rodrigo Ferreira, o Ferreirinha, à advogada Camila Nogueira e ao delegado da Polícia Federal Hélio Khristian. O objetivo seria fazer as investigações em âmbito estadual “passarem longe dos reais autores do crime”.
Moro, inicialmente, apoiou a federalização do caso. O processo ganhou novos contornos após Jair Bolsonaro ter o nome associado às investigações, conforme depoimento de um porteiro do condomínio onde moraram o presidente e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O depoimento foi revelado em outubro. O funcionário, no entanto, alegou depois que se enganou.
À época, Moro criticou a menção a Bolsonaro e voltou a defender a federalização. Em carta ao STJ, em novembro, a família de Marielle rebateu o ministro e disse que ele “contribuirá muito mais se permanecer afastado das apurações”.
Em novo posicionamento, o ministro oficializou a desistência em defender que o caso fique com a PF. A manifestação subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União.
Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solução há quase dois anos.