A Controladoria-Geral da União, a Procuradoria e a PolÃcia Federal deflagraram a Operação Parasita nesta quinta-feira, 6, para investigar sobrepreço e irregularidades em processos licitatórios de R$ 24 milhões para compra de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas no Pará.
As fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada.
Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.
Seis auditores da Controladoria e 32 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.
As investigações começaram a partir de denúncias realizadas por um cidadão por meio da plataforma Fala Br, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal.
Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da Controladoria e do Ministério Público Federal por meio de relatório detalhado.
O Instituto Evandro Chagas é instituição vinculada ao Ministério da Saúde referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.
O mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão pois diminui o montante disponÃvel para investimento no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.