O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (4/2), que o número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil caiu de ontem para hoje. De acordo com o último boletim divulgado em entrevista coletiva, 13 casos suspeitos são investigados pela pasta. Um a menos do que nesta segunda-feira (03/2).
O Brasil continua sem nenhum caso do novo vírus confirmado dentro do país. Os 13 suspeitos estão sendo monitorados nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (6). Cinco deles já passaram pelos testes de vírus respiratórios comuns — considerada a primeira para a constatação do diagnóstico — e agora foram encaminhadas para a investigação específica.
Outros 16 casos foram descartados. A maioria deles (6) se encaixou no diagnóstico de Influenza B. Outros foram diagnosticados como Influenza A, Rhinovírus e Adenovírus.
Nesta terça, o ministro da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria que decreta de saúde pública de importância nacional mesmo sem ter casos confirmados no Brasil, como já havia previsto ontem. Mandetta afirmou que a medida foi tomada por “fins administrativos”.
De acordo com o texto publicado no DOU, a portaria considera “a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento” e também a necessidade de estabelecer uma “estratégia de acompanhamento aos nacionais e estrangeiros que ingressarem no país e que se enquadrarem nas definições de suspeitos e confirmados pelo novo coronavírus”, diz o texto.
Projeto de lei
Sobre a aprovação do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, que diz respeito a quarentena desses brasileiros que serão repatriados, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que não criará nenhum tipo de pressão sobre o poder legislativo para a aprovação do mesmo.
“Temos convicção de que o assunto vai ter prioridade máxima. Os presidentes das Casas já se manifestaram e não vamos interferir nesse processo. Vamos aguardar o legislativo sem qualquer tipo de pressão. Devemos estar preparado para as duas situações. Se for aprovado, ótimo, se não for aprovado, nós temos as nossas alternativas”, afirmou.
O texto do projeto de lei afirma que entre as medidas que poderão ser adotadas, estão o isolamento e a quarentena, além da realização compulsória de exames médicos e testes laboratoriais. O projeto ainda diz que os cidadãos “deverão se sujeitar ao cumprimento das medidas, cujo descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”.
Questionado sobre qual tipo de punição seria aplicada a uma pessoa que descumprisse as medidas impostas, Gabbardo não soube informar na coletiva de imprensa. “Essa questão das infrações e das penalidades são muito variáveis. Houve em alguns países que fizeram a repatriação de pessoas tentativas de fuga da quarentena, isso é uma infração que deve ter alguma penalidade. Agora, essas penalidades vão variar de acordo com o grau da importância da infração cometida. Não temos esses dados para poder informar com mais detalhes para vocês”, afirmou.