Ministério deve consultar Ibaneis sobre quarentena de brasileiros no HFA

Três cidades podem receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China. O governador Ibaneis Rocha fará parte da decisão caso o Hospital das Forças Armadas (HFA) seja o escolhido

Correio Braziliense

postado em 04/02/2020 06:00

Após a primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que decretará estado de emergência em saúde pública mesmo sem casos confirmados de coronavírus no Brasil. A medida será tomada para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, que deverão ficar em quarentena ao chegar ao Brasil, mas em local ainda não decidido. A dúvida está entre as bases militares de Florianópolis (SC) e de Anápolis (GO). Para Mandetta, um dos pontos positivos de Anapólis seria a proximidade com o Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Caso seja preciso, os repatriados que apresentarem sintomas, durante a quarentena, poderão ser transferidos para o HFA.

“Anápolis tem suas vantagens, tem uma base perto de Brasília, tem um hospital das Forças Armadas, possibilidade de deslocamento com sobrevoo se for necessário. Mas é uma base muito ocupada, de muita intensidade. Florianópolis é uma base que está muito pouco ativada, teria mais tranquilidade para este tipo de situação. Mas, em qualquer uma das duas, a gente vai trabalhar no limite para que não haja nenhum tipo de risco para a população”, afirmou o ministro, ao deixar a reunião do grupo interministerial.

Ao ser questionado se o HFA receberia brasileiros vindos de Wuhan que apresentarem sintomas, Mandetta disse que tais detalhes e nem mesmo o local da quarentena foi definido. Quem dará a palavra final será o Ministério da Defesa.

De acordo com o ministro, a posição do governador do estado que receberá os brasileiros repatriados também fará parte da decisão. “É quem tem que se manifestar”, completou. Pelas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou que se reunirá com o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, com ministro da Saúde e com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do tema.

Mandetta afirmou que nenhum brasileiro com sintomas retornará. “Quem estiver com sintomas deve permanecer onde está”, completou. De acordo com o ministro, 55 brasileiros estão em Wuhan, mas apenas 40 pretendem voltar; 14 não têm interesse e um está em dúvida.

Projeto de lei

O Palácio do Planalto deve decidir por enviar um projeto de lei definindo a quarentena a que serão submetidos os repatriados. Inicialmente, a ideia era parametrar a questão por meio de uma medida provisória, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se o governo enviar um projeto, pautará a proposta com urgência ainda nesta terça-feira (4/2). Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo enviará o quanto antes o dispositivo.

A razão de um PL em vez de uma MP é porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo — do contrário, perdem validade. Projetos de lei em regime de urgência podem ser votados mais rapidamente pelos plenários da Câmara e do Senado e, se sancionados pelo presidente, viram lei em definitivo assim que publicados no DO’.

Onyx disse também que foi aberta uma licitação para a contratação da aeronave que buscará os brasileiros. Segundo ele, a Embaixada na China está identificando cada uma das pessoas que deseja retornar. E informou que todos deverão assinar, voluntariamente, um documento com o compromisso de, chegando aqui, submeter-se à quarentena.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, 14 casos suspeitos são investigados, sendo que 11 ainda passam pelos testes de vírus respiratórios comuns. Outras três pessoas já passaram por essa etapa — considerada a primeira para a constatação do diagnóstico — e agora foram encaminhadas para uma investigação específica. Os 14 suspeitos estão sendo monitorados no Rio de Janeiro (1),  Santa Catarina (2), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (7). O Brasil continua sem nenhum caso.