Correio Braziliense
postado em 20/01/2020 14:09
Uma doença misteriosa originária de uma bactéria está desfigurando o corpo de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima. O caso foi denunciado, nesta segunda-feira (20/1), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 24 presos estão internados com os sintomas, alguns apresentam paralisia nas pernas e a pele em decomposição. Segundo os relatos, os detentos ficaram doentes no início do mês, após consumirem a água do presídio. Em visita ao Hospital Geral de Roraima (HGR), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Hélio Abozaglo, contou que a situação é grave e precisa de medidas urgentes. "Alguns não conseguem andar, outros estão com bactérias nos pés que estão corroendo a pele. Apesar de estarem medicados, notamos que o caso é muito sério", destacou.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc), os detentos contaminados foram isolados e um protocolo foi aberto junto com a Secretaria de Saúde do estado para atender ao caso. Além dos presos infectados com a bactéria, quatro estão com tuberculose.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, a chance de a doença contaminar outros presos, agentes penitenciários e funcionários da cadeia é grande. "O presídio não é muito diferente de um campo de concentração, é um local com zero higiene. Por isso vamos pedir a interdição imediata. A situação é de descontrole total, um caldeirão de desumanidade", denuncia.
Superlotação
O PAMC tem capacidade para 500 detentos, mas está superlotado com quase 1.300. O presídio foi palco do massacre de mais de 30 pessoas em janeiro de 2017. "Celas que cabem 8 pessoas abrigam 23. Tem pessoas lá que poderiam estar soltas com medidas cautelares, réus primários, pessoas sem personalidade voltada para o crime”, argumenta Vidal. Atualmente, o presídio está sob atuação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, decretada desde o final de 2018.
Roraima tem a segunda maior superlotação carcerária do Brasil , de acordo com dados divulgados do Monitor da Violência. Atualmente, são 2.598 presos do regime fechado para 976 vagas em unidades prisionais do estado. Considerando todos os regimes, são 3.234 detentos.
Por meio do Twitter, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já tem conhecimento da situação e disse que acompanha o caso. "Vamos acompanhar e fazer o possível para que as autoridade olhem com mais atenção (para os presos). Se o HGR não tem condições de detectar que tipo de enfermidade está atacando essas pessoas, que o material seja enviado para fora para fazer os exames e possa se tomar as providências corretas”, declarou.
A insta o Estado do a garantir urgentemente o acesso a tratamento de saúde especializado às pessoas afetadas pela bactéria e a tomar medidas para solucionar os problemas estruturais da Penitenciária que facilitam a propagação de doenças. [3/3]
%u2014 CIDH - IACHR (@CIDH)
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