A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou o retorno parcial do funcionamento da fábrica da cervejaria Backer, em Belo Horizonte. A decisão permite que a empresa faça o envase de tanques não lacrados e relativos a marcas que não sejam a Belorizontina e a Capixaba, rótulos que, conforme as investigações da Polícia Civil, estão sob suspeita de contaminação pelas substâncias tóxicas dietilenoglicol e monoetilenoglicol. A cervejaria segue proibida de comercializar seus produtos.
A decisão, da juíza federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara na capital, foi tomada a partir de pedido da Backer para suspensão da interdição de sua fábrica.
“Quanto à liberação total do parque industrial, tão logo a impetrante apresente comprovação de que toda e qualquer irregularidade apontada nas inspeções foi sanada, caberá ao Ministério da Agricultura suspender a ordem”, pontuou.
A juíza relata na sentença que a Backer anexou ao pedido de retorno de atividades um vídeo com supostos indícios de sabotagem. Negou, no entanto, a análise do texto, por se tratar de decisão em liminar.
“O impetrante juntou aos autos vídeo supostamente contendo indícios de sabotagem nos barris de monoetilenoglicol por ele adquiridos junto ao seu fornecedor. Todavia, não cabe a análise dessa questão na via estreita do mandado de segurança, mormente porque a presente impetração dirige-se contra ato coator específico, atribuído aos representantes do Ministério da Agricultura.”
Fechamento
A Vigilância Sanitária de Contagem, na Grande Belo Horizonte, interditou ontem a empresa Imperquímica, fornecedora de monoetilenoglicol para a Backer. O motivo foi falta de alvará sanitário e a constatação de que a empresa fazia fracionamento de produtos químicos para venda, o que “não está contemplado pelo alvará que a empresa possui”, segundo nota da prefeitura da cidade. O município diz ainda que, para venda de frações de produtos, seriam necessárias obras no local onde a Imperquímica funciona.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na empresa. Foram recolhidas amostras da produção e documentos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que análises mostraram que a água usada pela Backer estava contaminada, e que a contaminação se deu dentro da cervejaria, mas não se sabe ainda como aconteceu. O ministério considera como hipóteses o uso indevido ou vazamento de substâncias que refrigeram a produção, além da sabotagem.