Comerciantes que se aproveitaram da crise na qualidade da água distribuÃda no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos dias, para reajustar de forma abusiva o preço da água mineral que vendem poderão ter que se explicar à Justiça. É que a PolÃcia Civil do Rio começou a investigar denúncias de casos desse tipo. O Procon-RJ (órgão estadual de defesa do consumidor) registrou casos de comerciantes que aumentaram em até 42% o preço do galão de água mineral de 20 litros.
Nesta sexta-feira (17), a Delegacia do Consumidor (Decon) instaurou inquérito para investigar comerciantes e empresários que estão cobrando preços abusivos pela água mineral. Segundo nota divulgada pela PolÃcia Civil, a delegacia especializada solicitou ao Procon-RJ os inquéritos e as autuações feitas em locais que estão vendendo água por preços abusivos.
Na quarta (15) e na quinta-feira (16), o Procon-RJ realizou uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência da crise da água. Foram visitados 14 estabelecimentos comerciais localizados nas zonas norte, sul e oeste do Rio e na Baixada Fluminense.
O aumento mais expressivo encontrado foi de 42,85%, em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá (zona oeste). Os fiscais constataram aumento de preço em sete das lojas vistoriadas, e a variação foi de 7% a 42,85%, em relação ao preço praticado antes da crise.
Quatro estabelecimentos não mudaram o preço. Outros três não conseguiram comprovar os valores praticados antes do aumento da procura por água e tiveram prazo de 48 horas para fazer isso. As empresas que aumentaram os preços serão investigadas em processos administrativos e poderão ser multadas por infringir o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-RJ ressaltou que o vendedor tem liberdade para praticar preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, mas não pode aumentar o preço de forma desproporcional e injustificável, aproveitando momentos de crise.
O consumidor que identificar aumentos desproporcionais do preço da água no Estado do Rio de Janeiro pode denunciá-los através do telefone 151, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.