A partir de quarta-feira (15/1), os proprietários de veículos que pagaram os valores antigos do seguro obrigatório Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) poderão acionar o reembolso. No panorama anterior, os donos de carros de passeio precisavam pagar R$ 16,21 ao seguro, enquanto os proprietários de motocicletas desembolsavam R$ 84,58.
A redução dos preços foi aprovada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na última quinta-feira (9/1). A partir disso, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para automóveis e R$ 12,25 para motos — uma diminuição de 68% e 86% em relação aos preços do ano passado.
Segundo a Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, o ressarcimento poderá ser solicitado pela internet através do site. Para realizar o pedido, CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, data e valor do pagamento a ser reembolsado (além do e-mail, telefone e dados bancários para depósito) serão solicitados.