Os animais foram retirados da área de autossalvamento por conta do risco de ruptura da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco. Segundo o Ministério Público, os bichos estavam sob responsabilidade da mineradora, que descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2019.
"A eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas”, afirmou o MP por meio de nota.
"A eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas”, afirmou o MP por meio de nota.
Ainda de acordo com o comunicado, os javaporcos mantidos em cativeiro eram domesticados e sadios. "A empresa foi devidamente advertida de que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável", diz o texto.
A Vale chegou a obter autorização do Ibama para sacrificar animais. O MP, no entanto, afirma que o Instituto ambiental reviu seu parecer em 27 de dezembro e que a mineradora estava ciente do fato. Os promotores estudam tomar medidas judiciais na esfera cível e criminal conta a companhia.
Mineradora se defende
Procurada pelo Estado de Minas, a Vale nega que tenha descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMG, ou que o Ibama tenha voltado atrás na determinação do sacrifício.
Segundo a assessoria de imprensa da mineradora, antes de executar os animais, cuja manutenção é ilegal, a vale fez três consultas ao órgão ambiental. Em uma delas, teria inclusive anexado uma cópia do TAC.
"Após uma terceira consulta, dessa vez formulada pelo Ministério Público, o Ibama em nada alterou os dois primeiros (pareceres), que determinaram a eutanásia dos javaporcos. Apenas indicou que a manutenção dos animais seria possível em caráter extraordinário, somente em uma hipótese específica, que não se verifica no presente caso", disse a mineradora por meio de nota.
A Vale informou, por fim, que o Ministério Público judicializou a questão, entrando com liminar para impedir a execução dos javaporcos, mas o pedido foi indeferido pela Justiça tanto em primeira, quanto em segunda instância. "Permaneceu válida, portanto, a determinação do Ibama de realizar a eutanásia. Contra essa decisão, não cabe recurso com efeito suspensivo", diz o comunicado da mineradora.