postado em 29/12/2019 04:13
Nomes compostos foram os preferidos pelos brasileiros para registrarem seus bebês em 2019 e ocuparam as sete primeiras posições do ranking de dados coletados em 836 unidades de registro civil do país. Enzo Gabriel e Maria Eduarda são os campeões nacionais, com 16.672 meninos e 12.063 meninas registrados com esses nomes. A segunda posição ficou com João Miguel, com 15.082 bebês assim chamados.
Miguel e Alice, que há dois anos vinham alcançando as primeiras e segundas posições no ranking, perderam espaço. O nome masculino agora ocupa a oitava posição e o feminino, a décima (veja quadro). O levantamento deste ano reuniu dados de todos os 7.732 cartórios de registro civil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que formaram uma base de mais de 2,5 milhões de registros realizados até o dia 20 de dezembro. As informações também estão no Portal da Transparência.
Os nomes compostos também lideraram nas preferências regionais, ocupando as 10 primeiras colocações em todas as cinco regiões do país. No Sudeste e no Nordeste, o líder se manteve Enzo Gabriel. João Miguel foi o nome mais escolhido nas regiões Norte e Centro-Oeste. Já na região Sul, o nome de preferência dos pais foi Pedro Henrique.
O levantamento usou a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) como base central ; plataforma eletrônica que congrega os dados de cartórios de todo o país. Nos três estados da região Sul, a liderança cabe a um nome simples: Miguel no Paraná e em Santa Catarina, enquanto Arthur é o nome mais escolhido no Rio Grande do Sul.
O único estado fora da região Sul a ter na liderança um nome simples foi o Espírito Santo, com a preferência por Miguel. São Paulo e Rio de Janeiro foram os únicos estados onde a liderança do ranking de registros está com um nome feminino, Maria Eduarda.
Mudança
Mesmo que, em regra, o nome seja imutável, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Pode ser feita direto em cartório quando a pessoa completa a maioridade ; entre 18 e 19 anos ; sem qualquer motivação, desde que não prejudique os sobrenomes de família. O mesmo vale para a pessoa transgênero/transexual. Também é possível a correção de nome, quando for comprovado erro evidente no registro.
Alterações possíveis no sobrenome podem acontecer quando a pessoa viúva solicita ao cartório para que volte a utilizar o seu nome de solteira, mediante apresentação de certidão de óbito do cônjuge, ou quando os pais de filhos menores pedem, em conjunto, a inclusão de sobrenome, nos casos em que o nome registrado originalmente não refletir todas as linhagens familiares.
No casamento, é possível a inclusão de sobrenome do cônjuge, assim como no ato de reconhecimento de paternidade/maternidade ; biológica ou socioafetiva ; também é possível incluir sobrenome do pai ou da mãe, o mesmo ocorrendo na escritura de união estável, com posterior registro no Cartório de Registro Civil. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas, só podem ser feitas via procedimento judicial.
Ranking
Veja as preferências no país
Nome N; de registros
Enzo Gabriel 16.672
João Miguel 15.082
Maria Eduarda 12.063
Pedro Henrique 11.103
Maria Clara 10.751
Maria Cecília 9.570
Maria Julia 9.448
Miguel 9.436
Maria Luiza 9.132
Arthur 9.132
Por região
Sudeste e Nordeste Enzo Gabriel
Norte e Centro-Oeste João Miguel
Sul Pedro Henrique
Fonte: Registro Civil